Resultados para "1010306-08.2024.8.26.0604" – Página 25 de 31

Processo nº 1010306-88.2025.4.01.4100

ID: 306869585

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010306-88.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEVIT ALVES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO MELO DO LAGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010306-88.2025.4.01.4100 AUTOR: LEVIT ALVES FARIAS Advogado(s) do reclamante: FABIO MELO DO LAGO REU: INSTITUTO…

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Joao Augusto Pereira e outros x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 309933908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003330-15.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AUGUSTO PEREIRA JONAS AUGUSTO ZULATO PEREIRA SUELI ZULATO PEREIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003330-15.2025.8.26.0071 (processo principal 1010306-65.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Augusto Pereira - - Sueli Zulato Pereira - -…

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Processo nº 1010306-31.2025.8.26.0003

ID: 278879400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010306-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. L. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Marques da Silva Filho (OAB 340439/SP) Processo 1010306-31.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. L. N. S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Dia…

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Processo nº 1010306-75.2025.8.26.0344

ID: 326327017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010306-75.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA PEREIRA DE SOUZA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA MARCOS ISAIAS DE SOUZA MARIA CABRAL DE Sá DE SOUZA MARIA DE LOURDES CABRAL SOUZA REINALDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010306-75.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Catarina Pereira de Souza - Marcos Isaias de Souza - - Maria Cabral de Sá de Souza - - Luciana Pereira de Souza -…

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Carlos Roberto Guiraldelli x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda.

ID: 328367146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010306-34.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GUIRALDELLI

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010306-34.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Guiraldelli - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ante o exposto, JULGO PARC…

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Processo nº 1010306-03.2025.4.01.3902

ID: 329998521

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010306-03.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SUZANE MENDONCA BARROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010306-03.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MONICA SUZANE MENDONCA BARROSO R…

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Processo nº 1010306-73.2024.4.01.3502

ID: 301027291

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010306-73.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEANINE CONSTANCE CHAN MA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Eleny Ivone De Camargo x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 316638935

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010306-30.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENY IVONE DE CAMARGO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010306-30.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010306-30.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Eleny Ivone de Camargo - Apelado: Master Prev Clube de Benefícios - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE ASSOCIAÇÃO. AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA.I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZATÓRIA. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS E CONDENANDO A PARTE RÉ A RESTITUIR OS VALORES DEBITADOS INDEVIDAMENTE, DE FORMA SIMPLES, E AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 POR DANOS MORAIS. A PARTE AUTORA APELA, PLEITEANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO, A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXAMINAR A FORMA DE RESTITUIÇÃO, O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1.MATÉRIA ACERCA DO DANO MORAL QUE DIZ RESPEITO, TÃO SOMENTE, AO QUANTO INDENIZATÓRIO, NÃO SE APLICANDO, PORTANTO, A SUSPENSÃO DETERMINADA NOS AUTOS DO IRDR 2116802.76.2025. 2. O VALOR DE R$ 1.500,00 FIXADO É ADEQUADO, PORQUANTO NÃO DEMONSTRADO OUTROS GRAVAMES A DIREITO DA PERSONALIDADE DA AUTORA. OS DESCONTOS, ADEMAIS, NÃO CHEGARAM A COMPROMETER MAIS DE 5% DE SEUS PROVENTOS LÍQUIDOS E SE INICIARAM HÁ TEMPOS ANTES DO AJUIZAMENTO, A INDICAR NÃO SER O VALOR IMPRESCINDÍVEL. CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDOS. 3. DEVOLUÇÃO QUE, POR OUTRO LADO, DEVE OCORRER EM DOBRO, EM FACE DO QUANTO DECIDIDO NO EARESP 676.608/RS E OBSERVADA A MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 4.PREVISÃO DE HONORÁRIOS PELA EQUIDADE, JÁ CONSTANTE NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, EM PATAMAR ADEQUADO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s

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Processo nº 1010306-79.2019.4.01.0000

ID: 280223510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1010306-79.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE MENDONCA CAMINHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: …

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Processo nº 1010306-14.2023.8.11.0037

ID: 261477446

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010306-14.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1010306-14.2023.8.11.0037 COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO ERCHI…

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