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Processo nº 1010307-16.2024.4.01.3904

ID: 330536870

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010307-16.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA PEREIRA FAVACHO M. C. P. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO PEDRO PALHETA DE MORAES COSTA (OAB/PA 33.449)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010307-16.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Rosangela Rodrigues Oliveira x Iara Amorim Rodrigues

ID: 333887601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010113-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

IARA AMORIM RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935) NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB/SP 395.065) LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB/SP 381.627)

Processo 1010113-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Rodrigues Oliveira - Iara Amorim Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Edi Carlos Aparecido Custodio x Caixa Residência Xs3 Seguros S/A

ID: 292999822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010307-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDI CARLOS APARECIDO CUSTODIO

Polo Passivo:

CAIXA RESIDêNCIA XS3 SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO POLO FURLANETO (OAB/SP 356.057) MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB/SP 490.123) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115)

Processo 1010307-15.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edi Carlos Aparecido Custodio - Caixa Residência Xs3 Seguros S/A - Os embargos de declaração foram interpostos pela requerida às fls. 250/253 contendo a alegação de que a r. decisão proferida (fl. 242) conteria o vício da om… Ver mais

Processo nº 1010307-55.2024.8.26.0066

ID: 301713919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010307-55.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

Processo 1010307-55.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Willians Luiz de Oliveira - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/des… Ver mais

Processo nº 1010307-16.2024.4.01.4001

ID: 311087640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010307-16.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA FARIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISA MARIA RIBEIRO IRINEU (OAB/PI 22.483) JOSE ELIANDERSON DE MOURA FONTES (OAB/PI 20.830)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010307-16.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BIANCA FARIAS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Izilda De Souza Barros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 326353123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000671-28.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB/SP 414.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000671-28.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Izilda de Souza Barros - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habit… Ver mais

Izilda De Souza Barros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu

ID: 326352876

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000671-28.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA DE SOUZA BARROS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB/SP 414.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000671-28.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Izilda de Souza Barros - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habit… Ver mais

Rodrigo Da Silva x Mayra Carolina Mauricio De Sena Oliveira

ID: 317466905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003607-94.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

MAYRA CAROLINA MAURICIO DE SENA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROCHA (OAB/SP 405.484) JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518) DENILSON DE SOUZA GOMES (OAB/SP 405.013)

Processo 0003607-94.2025.8.26.0438 (processo principal 1007494-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva - Mayra Carolina Mauricio de Sena Oliveira - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conheci… Ver mais

Processo nº 0003659-90.2025.8.26.0438

ID: 320558272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003659-90.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA BARRINHA BRAZ BENECIUTI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160)

Processo 0003659-90.2025.8.26.0438 (processo principal 1009919-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Patricia Barrinha Braz Beneciuti Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais

Maria De Lourdes De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 331028240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011859-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB/SP 242.066) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1011859-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes de Oliveira - Banco Pan S/A - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. 2. Condeno o(a) … Ver mais

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