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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010448-86.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R. … Ver mais

Processo nº 1015684-68.2023.8.26.0348

ID: 304405807
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015684-68.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1015686-38.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.E.S. - Indefiro o pedido de bloqueio da carteira de habilitação e dos cartões de crédito do executado. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5941, reconheceu a c… Ver mais

Processo nº 1015684-68.2023.8.26.0348

ID: 304405809
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015684-68.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1015686-38.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.E.S. - Indefiro o pedido de bloqueio da carteira de habilitação e dos cartões de crédito do executado. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5941, reconheceu a c… Ver mais

Processo nº 1010448-32.2025.8.26.0004

ID: 312996895
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-32.2025.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - B.F.P. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) da obra audiovisual intitulada Uma Garota de Classe, agenciadas com exclus… Ver mais
Processo 0011187-86.2023.8.26.0361 (processo principal 1010448-96.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda. - Pedro, registrado civilmente como Pedro de Alcantara Vieira de Sousa - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pa… Ver mais
Processo 0011187-86.2023.8.26.0361 (processo principal 1010448-96.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda. - Pedro, registrado civilmente como Pedro de Alcantara Vieira de Sousa - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pa… Ver mais
Processo 0011187-86.2023.8.26.0361 (processo principal 1010448-96.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda. - Pedro, registrado civilmente como Pedro de Alcantara Vieira de Sousa - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pa… Ver mais

Processo nº 1010448-12.2025.8.26.0625

ID: 328164313
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-12.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Faria de Paula - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010448-26.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Judith Lucindo da Cruz - Apelado: Associação No Brasil de Apo… Ver mais

Processo nº 1010448-28.2025.8.26.0361

ID: 326693214
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010448-28.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - K.S. - Vistos. Fls. 28/42: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento CGJ nº 33/2009, em face dos documentos acostados nos autos, DEFIRO A… Ver mais
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