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Processo nº 1010453-30.2024.4.01.4301

ID: 307882003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-30.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. C. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAVE SOLLYS DOS SANTOS (OAB/TO 3.326) WATFA MORAES EL MESSIH (OAB/TO 2.155)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010453-30.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: P. A. C. F. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei … Ver mais

R. T. N. x E. C. P.

ID: 307309231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-47.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. T. N.

Polo Passivo:

E. C. P.

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB/SP 468.685) THAINÁ NASCIMENTO DA FONSECA (OAB/SP 509.332) MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

Processo 1010453-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.N. - E.C.P. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial e o faço com exame do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à … Ver mais

Processo nº 1010453-02.2024.4.01.3502

ID: 301293235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-02.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO PEDRO DE LUCENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA (OAB/GO 21.680)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Condomínio Portal Da Guaratiba x Raul Silva

ID: 302705370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001010-46.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL DA GUARATIBA

Polo Passivo:

RAUL SILVA

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) ALEX LAPENTA E SILVA (OAB/SP 212.077)

Processo 0001010-46.2024.8.26.0032 (processo principal 1010453-77.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Portal da Guaratiba - Raul Silva - VISTOS. 1.A impugnação merece acolhida em parte, pois a parte executada/impugnante, arguindo inexistência de… Ver mais

Garra Nutrição Animal Ltda x Grupo Scar - Consultoria E Soluções Financeiras

ID: 315557209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GARRA NUTRIçãO ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

GRUPO SCAR - CONSULTORIA E SOLUçõES FINANCEIRAS

Intimação

Advogados:

NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB/SP 153.869)

Processo 1010453-97.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garra Nutrição Animal Ltda - Grupo Scar - Consultoria e Soluções Financeiras - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos materiais … Ver mais

Douglas Damião Rodrigues x Hm Engenharia E Construções S/A

ID: 315667983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003046-18.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DAMIãO RODRIGUES

Polo Passivo:

HM ENGENHARIA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA (OAB/SP 436.530) MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582)

Processo 0003046-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1010453-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Damião Rodrigues - Hm Engenharia e Construções S/A - Vistos. Código de Processo Civil: "Art. 520. O cumprimento provisório da sentença impu… Ver mais

Processo nº 1010453-84.2025.8.26.0576

ID: 315925130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO BENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VISCONE (OAB/SP 314.733)

Processo 1010453-84.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Gabriel Carvalho Bento dos Santos - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 26/08/2025 às 16:20h, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar é necessá… Ver mais

Processo nº 1010453-23.2020.8.26.0071

ID: 326696450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010453-23.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

Processo 1010453-23.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferramenta "TEIMOSINHA", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.… Ver mais

Edu Chaves x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 310696243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017534-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDU CHAVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB/SP 251.827) FERNANDO VIEIRA DE MELLO (OAB/SP 362.170) FERNANDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 431.858) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1017534-05.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edu Chaves - BANCO BRADESCO S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. I - Fls. 2206/2222: Cientifiquem-se as partes acerca do provimento do Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Brad… Ver mais

Marcos Antonio Monteiro x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 306979720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010453-82.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MONTEIRO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB/SP 335.564) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010453-82.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Monteiro e outros - Apelado: São Paulo Previdênc… Ver mais

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