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Resultados para "1010457-45.2023.8.26.0624" – Página 25 de 26

Processo 1010457-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Oliveira Paes - Funilaria Bar & Cultura Ltda - - Funilaria Anexo Bar & Cultura Ltda - Vistos. Trata-se de ação indenizatória movida por LEANDRO OLIVEIRA PAES em face de FUNILARIA BAR CULTURA… Ver mais
Processo 1010457-60.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Norma Moreira Barreto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por NORMA MOREIRA BARRETO em face da FAZE… Ver mais
Intimação
Processo 1006286-45.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Teor do ato: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP propõe "ação de cobrança", tal como denominada, em face de MARIA JOSÉ APARECID… Ver mais
Intimação
Processo 1006286-45.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP propõe "ação de cobrança", tal como denominada, em face de MARIA JOSÉ APARECIDA NUNES SILVÉ… Ver mais

Processo nº 3000279-66.2025.8.06.0049

ID: 300972017
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE  Fixo:  (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br   PROCESSO N°: 3000279-66.2025.8.06.0049 AUTOR: JOSE ISAIAS DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.   MINUTA DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado… Ver mais

Processo nº 3000279-66.2025.8.06.0049

ID: 300972138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE  Fixo:  (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br   PROCESSO N°: 3000279-66.2025.8.06.0049 AUTOR: JOSE ISAIAS DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.   MINUTA DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado… Ver mais
Processo nº : 1010457-31.2023.4.01.3904 Autor(a) : REPRESENTANTE: JAZON CARDOSO DE ARAUJO AUTOR: J. S. D. A., DARLAN SILVA E SILVA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/0… Ver mais

Processo nº 1010457-84.2020.4.01.9999

ID: 314753211
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010457-84.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : EDGAR RESENDE SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB MG103741) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADOS. RE… Ver mais

Processo nº 1010457-24.2019.8.11.0003

ID: 295858816
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1010457-24.2019.8.11.0003 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CELSON GONCALVES GOUVEIA DECISÃO MONOC… Ver mais

Processo nº 1006632-71.2025.8.11.0000

ID: 256237470
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006632-71.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIG… Ver mais
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