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Processo nº 1010483-80.2019.4.01.3900

ID: 331279031

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010483-80.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA BORGES SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SOFIA AUGUSTA SOARES COSTA (OAB/PA 26.397) LARISSA PAULA DA CONCEICAO SOARES (OAB/PA 17.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010483-80.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: ANTONIO MARIA BORGES SOARES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA PAULA DA CONCEICAO SOARES - PA017050, SO… Ver mais

Processo nº 1010483-63.2017.8.26.0071

ID: 300448765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010483-63.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 370.278)

Processo 1010483-63.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Roberto de Oliveira Baptista - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme ar… Ver mais

Processo nº 1010483-57.2022.4.01.4100

ID: 282980204

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010483-57.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINIBALDO MAZIM GORINI

Acórdão

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR (OAB/RO 2.394) JOILSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RO 3.505)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010483-57.2022.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010483-57.2022.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CINIBALDO MAZIM GORINI REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e … Ver mais

Processo nº 1010483-83.2016.8.26.0302

ID: 333519190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010483-83.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA MOLAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 1010483-83.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Daiana Molan - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos c… Ver mais

Johny Steven Puentes Fonseca x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302108938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011580-74.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOHNY STEVEN PUENTES FONSECA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB/SP 254.378) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ELLEN CRISTINI SANCHEZ DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 488.869)

Processo 0011580-74.2025.8.26.0576 (processo principal 1010483-22.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Johny Steven Puentes Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariament… Ver mais

Processo nº 1003745-27.2024.4.01.3601

ID: 331495945

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1003745-27.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

JOAO MARCOS BRAGA DE MELO (OAB/DF 50.360) GERALDO SILVA BAHIA FILHO (OAB/MT 35.103) PAULO DA CUNHA (OAB/MT 1.466) KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE (OAB/MT 30.371) RICARDO DA SILVA MONTEIRO (OAB/MT 3.301) BRUNO DE JESUS BARROS (OAB/MT 28.047) ALEXANDRE PACHECO QUIDA (OAB/MT 15.376) HILTON VIGNARDI CORREA (OAB/MT 9.484) EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR (OAB/MT 11.988) ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR (OAB/MT 31.483) DANILO VITOR MARTINS CUNHA (OAB/MT 14.008) WANDERLEY LOPES CONCEICAO (OAB/MT 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003745-27.2024.4.01.3601 CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) POLO ATIVO: Polícia Federal no E. D. M. G. (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: O. A. N. e o… Ver mais

Barbosa & Silva Comercio De Materiais Para Construção Ltda x Lucimeire Pereira Dos Santos Rodrigues - Empilhadeiras Ltda

ID: 259513330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-64.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BARBOSA & SILVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LUCIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - EMPILHADEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.945) ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB/SP 203.117)

ADV: Roberta Batista Martins Roque (OAB 203117/SP), Natalia Cristina de Oliveira (OAB 359945/SP) Processo 1010483-64.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Barbosa & Silva Comercio de Materiais para Construção Ltda - Reqdo: Lucimeire Pereira dos Santos Rodrigues - Empilhadeiras Ltda - V… Ver mais

Ana Paula Teixeira Tavares x Embracon Administradora De Consorcio Ltda

ID: 293583304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003217-48.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA TEIXEIRA TAVARES

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) ARLEI FABIANO DE CAMPOS KURAMOTO (OAB/SP 260.576) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 0003217-48.2025.8.26.0625 (processo principal 1002335-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Teixeira Tavares - Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Inicialmente, anoto que a parte credora é beneficiária da j… Ver mais

Processo nº 1002245-23.2024.4.01.3601

ID: 311753964

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1002245-23.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON BARBOSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS (OAB/MT 21.378)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002245-23.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO POLO PASSIVO:ANATEL MARTINS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1010483-64.2025.8.26.0562

ID: 313046657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATSUEDA FAGUNDES (OAB/SP 420.048)

Processo 1010483-64.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado.… Ver mais

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