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Processo nº 1010567-20.2019.4.01.3500

ID: 276215241

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010567-20.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENI DOS SANTOS BELCHIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TEREZINHA DAMASCENO ROSA (OAB/GO 7.743)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010567-20.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010567-20.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUBENI DOS SANTOS BELCHIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TEREZINHA DAMASCENO ROSA - GO7743-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Marli De Fatima Correa Emiliano x Banco Do Brasil S/A

ID: 323020967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022983-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE FATIMA CORREA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 224.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022983-57.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marli de Fatima Correa Emiliano - Apelado: Banco do Brasi… Ver mais

Processo nº 1010567-74.2024.8.26.0053

ID: 301322369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010567-74.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS A. DA F. C. A. P. C. A. P. P. J. S. P. M. C. P. R. M. R. P. T. S. C. R. A. L. DE M. R. B. R. R. C. M. R. D. C. DE A. R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1010567-74.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.M.R. - - Pedrina Cardoso Alves Pimentel - - Piedade Thereza Santos Costa - - Pierina Mazall Chaves - - Priscila Jenny Stal - - Rachel Dala Chiara de Araujo - - Railda Mendes Paulino … Ver mais

Norberto Fernandes Da Cruz x Banco Pan S/A

ID: 314677830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010567-88.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NORBERTO FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB/SP 459.251) CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 462.212) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1010567-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Norberto Fernandes da Cruz - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por NORBERTO FERNANDES DA CRUZ em face de BANCO PAN S.A. para o fim de:… Ver mais

Beatriz Santos Alves e outros x Grupo Hurb Viagens E Turistmo S/A

ID: 326096776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005866-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SANTOS ALVES MURILO RASZL CORTEZ

Polo Passivo:

GRUPO HURB VIAGENS E TURISTMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) MURILO RASZL CORTEZ (OAB/SP 343.836) BEATRIZ SANTOS ALVES (OAB/SP 480.899)

Processo 0005866-26.2023.8.26.0602 (processo principal 1010567-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Raszl Cortez - - Beatriz Santos Alves - Grupo Hurb Viagens e Turistmo S/A - Fls. 118/121: Defiro o pleito. Considerando que (i) em pesquisa no site da executada na re… Ver mais

Theo Dantas Santana Do Carmo x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 293591481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008363-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THEO DANTAS SANTANA DO CARMO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) FABIOLA PRINCE ARIAS (OAB/SP 299.224)

Processo 0008363-57.2023.8.26.0361 (processo principal 1003363-64.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Theo Dantas Santana do Carmo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Homologo o acordo e tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação not… Ver mais

Luciano Carvalho Torraga Dos Santos x Mateus Felipe Augusto

ID: 293157292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002943-03.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MATEUS FELIPE AUGUSTO

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 367.743) HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB/SP 425.252)

Processo 0002943-03.2025.8.26.0361 (processo principal 1013089-57.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Luciano Carvalho Torraga dos Santos - Mateus Felipe Augusto - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com … Ver mais

Luciano Carvalho Torraga Dos Santos x Mateus Felipe Augusto

ID: 293156849

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002943-03.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MATEUS FELIPE AUGUSTO

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 367.743) HENRIQUE RIBEIRO TOCHILOVSKY (OAB/SP 425.252)

Processo 0002943-03.2025.8.26.0361 (processo principal 1013089-57.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Luciano Carvalho Torraga dos Santos - Mateus Felipe Augusto - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com … Ver mais

S. V. De S. L. x F. N. M. M.

ID: 331134702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010567-80.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. V. DE S. L.

Polo Passivo:

F. N. M. M.

Intimação

Advogados:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB/SP 98.784) ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB/SP 105.933) CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB/SP 235.770) ADRIANO FAGUNDES TERRENGUI (OAB/SP 213.108)

Processo 1010567-80.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - F.N.M.M. - E.W.L.B. - Fls. 436/439: trata-se de embargos de declaração contra a decisão de fls. 427/428, sob fundamento da existência de vícios de omissão e contradição.… Ver mais

A. L. C. L. e outros x A. A. Dos S. R. L.

ID: 314399684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008142-57.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. L. C. R. L.

Polo Passivo:

A. A. DOS S. R. L.

Intimação

Advogados:

VIVIAN FERNANDES MARTINS SILVA (OAB/SP 471.925) VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB/SP 406.278)

Processo 1008142-57.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - C.R.L. - - A.L.C.L. - A.A.S.R.L. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 671), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado … Ver mais

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