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Processo nº 1010602-11.2014.8.26.0562

ID: 330338811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010602-11.2014.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ TADEU NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES

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RODRIGO ABDALLA MARCONDES

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Processo 1010602-11.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - ANDRÉ TADEU NICOLETTI - Vistos. Com fundamento no artigo 8º do Código de Processo Civil, INDEFIRO a expediçã…

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L. C. F. F. x R. F. F.

ID: 292816832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004809-43.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. F.

Polo Passivo:

R. F. F.

Intimação

Advogados:

RUTH DE CARVALHO LIMA

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JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0004809-43.2023.8.26.0223 (processo principal 0011563-37.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.F.F. - R.F.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de aliment…

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Processo nº 0002139-61.2025.8.26.0223

ID: 324259830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002139-61.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO DE MELLO LOYOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DANIEL AUGUSTO

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CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

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Processo 0002139-61.2025.8.26.0223 (processo principal 1016422-43.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogério de Mello Loyola - Sociedade… Processo 0002139-61.2025.8.26.0223 (processo principal 1016422-43.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogério de Mello Loyola - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Fls. 69/70: anote-se a penhora, conforme art. 860 do CPC. Fls. 72/73: inviável o acolhimento do pedido, considerando, sobretudo, que não se sabe a natureza do crédito objeto das penhoras averbadas. Friso que eventual exigibilidade dos honorários contratuais e sua possível preferência deverá ser analisada nos autos nos quais se deferiu as penhoras supra. A respeito: Apelação. Cumprimento de sentença. Sentença reconhece satisfação do crédito exequendo e extingue execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/15. Em embargos de declaração, acolhidos parcialmente, sana omissão e permite levantamento de honorários de advogado de sucumbência relativos ao artigo 523, §1º, CPC/15, mas indefere pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais, contratados pelo patrono com a parte exequente. Inconformismo da parte exequente. Não provimento. Contrato de honorários advocatícios juntado posteriormente à notícia de penhora no rosto dos autos. Ausência de informação ou documentação sobre qual é a natureza e essencialidade do crédito objeto do outro processo de onde proveio a ordem de penhora de rosto dos autos. Caberá ao advogado dos exequentes requerer o levantamento de seus honorários contratuais no curso da outra demanda, em que executado o seu cliente, mediante eventual concurso de preferências ou demonstração de sua prioridade exclusiva no recebimento do crédito. Precedentes deste E. Tribunal. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (art. 252, RITJSP). Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 0002504-20.2017.8.26.0604; Relator (a):Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/03/2023; Data de Registro: 21/03/2023) - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB 233652/SP)

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I. U. S. A. x A. M. T. E C. L. e outros

ID: 331729374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014967-43.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

A. M. T. E C. L. C. DOS S. A. J. C. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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JOAO ORTIZ HERNANDES

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DANTE BELCHIOR ANTUNES

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Processo 1014967-43.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - A.M.T.C. - - C.S.A. - - J.C.S.A. - Fls. 800/801. Dispõe o art. 851 do Código de Processo Civil…

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1. Alcides Soares Junior (Requerente) e outros x 3. Edificio Saint Charles (Requerido)

ID: 343583548

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2231953-27.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

1. ALCIDES SOARES JUNIOR (REQUERENTE) 2. MARIA INES VIEIRA SOARES (REQUERENTE)

Polo Passivo:

3. EDIFICIO SAINT CHARLES (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA

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NICOLI AMADEU ABI CHEDID

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SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE

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DESIS na AREsp 2870591/SP (2025/0064364-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE : ALCIDES SOARES JUNIOR REQUERENTE : MARIA INES VIEIRA SOARES ADVOGADOS : SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE …

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Processo nº 1010602-46.2025.8.26.0361

ID: 310132273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010602-46.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AVANI MARIA BARBOSA MELO CELMA BARBOSA GENI MARIA BARBOSA JONAS BELARMINO BARBOSA LUCIA MARIA BARBOZA OSEIAS BELARMINO BARBOSA RUTH MARIA BARBOSA SABRINA BARBOSA SALMO BELARMINO BARBOZA SARA BARBOSA VERISSIMO SARA MARIA BARBOSA SILVIA BARBOSA SOLANGE MARIA BARBOSA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA

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Processo 1010602-46.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Oseias Belarmino Barbosa - Geni Maria Barbosa - - Lucia Maria Barboza - - Sara Maria Barbosa - - Avani Maria Barbo…

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Processo nº 1010602-25.2025.8.26.0562

ID: 293599144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010602-25.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FORT WORTH LL PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA FREIRE

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Processo 1010602-25.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fort Worth Ll Participações Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de p…

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Processo nº 1010602-71.2025.8.26.0482

ID: 291075824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010602-71.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA DE LIMA NEVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SILVA BERNARDES

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GUILHERME HENRIQUE CREMONEZI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010602-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselia de Lima Neves Monteiro - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc…

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Processo nº 1010602-20.2023.4.01.3312

ID: 280222951

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010602-20.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA NAOMY KOTAKA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELAINE CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA A…

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Processo nº 1010602-85.2014.8.26.0020

ID: 316344507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010602-85.2014.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO DAYSY RIBEIRO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE JESUS PACHECO

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ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO

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ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO

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Processo 1010602-85.2014.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Arae Collaco de Barros Velloso - Daysy Ribeiro da Cunha e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos ter…

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