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São Paulo Previdência - Spprev x Gilberto Mendes Barbosa

ID: 328466843

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013369-41.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GILBERTO MENDES BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013369-41.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Gilberto Mendes Barbosa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO E P… Ver mais

Processo nº 1006948-39.2025.8.11.0015

ID: 325719425

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006948-39.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37.400)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1006948-39.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. PARTE REQUERIDA: MARCOS ADRIANO PEREIRA - ME e outros Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de t… Ver mais

Michellangela Oliveira Matos x Natura Cosmeticos S/A

ID: 319652019

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010653-18.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Decisão

Advogados:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB 25.660) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010653-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMID… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Bruno Silverio Carvalho

ID: 315258035

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004154-41.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNO SILVERIO CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA CRISTINA MARTINS (OAB/MG 219.788) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004154-41.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Bruno Silverio Carvalho - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO DO RÉU - DIREITO DO CON… Ver mais

Processo nº 1012981-41.2024.8.26.0604

ID: 277606495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012981-41.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS PASCOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS ALVARES (OAB/SP 278.658) PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348)

ADV: Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Thiago Henrique Ramos Alvares (OAB 278658/SP) Processo 1012981-41.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos Pascoal - Vistos. Fls. 317/324: Defiro o pedido formulado pela parte autora, pedido este que… Ver mais

Processo nº 1000935-20.2025.8.11.9005

ID: 292869581

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000935-20.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI (OAB/MT 20.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº: 1000935-20.2025.8.11.9005 Processo: Mandado de Segurança com pedido de liminar Impetrante: Maria dos Santos Impetrado: Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Cui… Ver mais

Processo nº 1010653-30.2021.4.01.3820

ID: 321328265

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010653-30.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR SANTOS LEAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS HENRIQUE BELEZIA (OAB/MG 157.823)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1010653-30.2021.4.01.3820/MG REQUERENTE : VALDEMIR SANTOS LEAO ADVOGADO(A) : VINICIUS HENRIQUE BELEZIA (OAB MG157823) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Tendo em vista que … Ver mais

I. C. A. x A. L. A. L.

ID: 331231280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010653-93.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. A.

Polo Passivo:

A. L. A. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA DE MELLO FRANCO (OAB/SP 228.794) MICHELLE ADORNI PATREZE (OAB/SP 352.628) ELOISA FERNANDA ALVES DUPAS (OAB/SP 347.492)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-93.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: I. C. A. - Apelada: A. L. A. L. (Menor(es) representado(s)) e … Ver mais

Daniele Tavares Roemer e outros x Azul Premium Comércio De Veículos Ltda.

ID: 294564267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003281-41.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE TAVARES ROEMER GUSTAVO DA SILVA ROEMER

Polo Passivo:

AZUL PREMIUM COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB/SP 339.126) JOSE ALFREDO ANDRADE (OAB/SP 315.037) FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB/SP 193.587)

Processo 1003281-41.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Tavares Roemer - - Gustavo da Silva Roemer - Azul Premium Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1010653-74.2025.8.26.0032

ID: 302699325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010653-74.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SIQUEIRA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB/SP 68.651) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606)

Processo 1010653-74.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Siqueira Lima Junior - Diante da declaração de fls. 10 e do documento de fls. 11, defiro para o autor, de forma integral, os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação … Ver mais

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