Resultados para "1010708-06.2024.8.26.0664" – Página 25 de 31

Cleide De Freitas e outros x Banco Bmg S/A

ID: 310214232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005373-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE FREITAS RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005373-06.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Wagner De Oliveira Santos x Evandro Pedro Alves

ID: 326580102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009641-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

EVANDRO PEDRO ALVES

Intimação

Advogados:

JULIANO SEVERIANO BORGES

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GABRIEL ANDREI BRUMATO DE OLIVEIRA SANTOS

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CAROLINA BIANCA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009641-06.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner de Oliveira Santos - Evandro Pedro Alves - VISTOS. Não considero a alienação fiduciária óbice à penhora e à p…

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Eduardo Tadeu Gonçales x Francinete Carvalho Gomes Da Silva e outros

ID: 313136491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005503-89.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TADEU GONçALES

Polo Passivo:

FRANCINETE CARVALHO GOMES DA SILVA MARCKSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA CAJÉ DE ARAÚJO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 0005503-89.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1010708-19.2022.8.26.0068) (processo principal 1010708-19.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0005503-89.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1010708-19.2022.8.26.0068) (processo principal 1010708-19.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Tadeu Gonçales - Francinete Carvalho Gomes da Silva - - Marckson de Oliveira da Silva - Vistos. Fls.359/381: a impenhorabilidade do ganho de trabalhador autônomo não abarca valores livremente depositados em conta corrente, à disposição do devedor, razão pela qual o pedido de declaração de impenhorabilidade dos valores constritos não merece acolhimento. Insta consignar, ainda, que não fora comprovado nos autos que a conta atingida pelo bloqueio se destina unicamente ao recebimento de pro-labore, motivo pelo qual, afasta-se a tese do executado de que os valores nela depositados tem origem unicamente salarial. A documentação carreada pelo executado, por si só, não é apta a corroborar a tese alegada, de sorte que impossível aferir qual o alcance da afetação da constrição levada a efeito nos autos, notadamente, na espécie, porque se vislumbram outras movimentações na conta, o que leva a crer não se trata de conta exclusiva para recebimentos de ganho de trabalho autônomo. Cediço que no processo de execução, vige o preceito da responsabilidade patrimonial ampla do devedor, que responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações. A impenhorabilidade de bens é proteção legal de exceção, e não se presume, devendo ser provada de forma irrefutável, sob pena de se promover a perpetuação inócua do processo executivo que não atinge o objetivo exposto no art. 824, do CPC. Rejeito a impugnação à penhora. Fls.436/439: ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Fls.442/476: reporto-me ao decidido às fls.383/384. Fls.440/441: uma vez que há agravo em andamento, aguarde-se o desfecho do recurso para posterior apreciação do pedido de levantamento de valores. Fls.386/391: Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, na medida em que vislumbro omissão/contradição, na forma alegada. A modificação do julgado, decorrente de acolhimento de Embargos de Declaração, apenas tem cabimento quando da correção dos vícios da decisão (omissão, obscuridade ou contradição) decorrer a necessária modificação da conclusão do julgado, ou quando houver erro material (artigo 1.022, do Código de Processo Civil). O embargante não alega nenhuma destas hipóteses legais; ao contrário, pretende única e exclusivamente modificar a decisão com o intuito de afastar a incidência do título executivo judicial aqui executado, o que já foi suficientemente explanado na decisão impugnada. Quanto à omissão, este juízo, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, determinou a intimação do exequente para se manifestar sobre a impugnação à penhora. Assim, não há falar em omissão, pois a impugnação aqui restou bem decidida, após a manifestação do impugnado, como acima consta, Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão tal como lançada. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), SANDRA CAJÉ DE ARAÚJO MARQUES (OAB 76501/BA), SANDRA CAJÉ DE ARAÚJO MARQUES (OAB 76501/BA)

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Processo nº 1010708-67.2025.8.26.0309

ID: 307838227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010708-67.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. G. N. S. G. N. V. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010708-67.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.N. - - S.G.N. - - V.M.N. - Vistos. Para que se viabilize a homologação do acordo e, consequentemente, a decretação do di…

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Processo nº 1010708-38.2021.4.01.3801

ID: 313618644

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-38.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOPES PEDROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO ANDRE GONCALVES DOVIZO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA GERHEIM DOVIZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA GERHEIM DOVIZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010708-38.2021.4.01.3801/MG AUTOR : LEANDRO LOPES PEDROSA ADVOGADO(A) : CRISTINA GERHEIM DOVIZO (OAB MG109741) ADVOGADO(A) : FLAVIA GERHEIM DOVIZO (OAB MG0…

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Processo nº 1010708-60.2024.4.01.3307

ID: 319561816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-60.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ROCHA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010708-60.2024.…

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Renata Donha Gomes De Andrade x Sao Francisco Sistemas De Saude Sociedade Empresaria Limitada

ID: 325743776

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010708-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DONHA GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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CARLOS ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010708-83.2023.8.11.0041. Vistos. Verifica-se que a condenação possui parte líquida e outra ilíquida. Assim, consid…

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Processo nº 1010902-06.2024.8.26.0664

ID: 317779071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010902-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010902-06.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial extinta e ar…

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Rose Aparecida Secolli Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276420196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009835-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA SECOLLI ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

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EDILSON MÉGA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Méga da Costa (OAB 241565/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP) Processo 1009835-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Rose Aparecida Secolli Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276434444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009835-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE APARECIDA SECOLLI ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON MÉGA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edilson Méga da Costa (OAB 241565/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Jéssica Faustino dos Santos (OAB 382106/SP) Processo 1009835-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Re…

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