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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037628-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rock-it Global Comissária de Despacho Ltda - Apelado: Airlab Analí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037628-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rock-it Global Comissária de Despacho Ltda - Apelado: Airlab Analí… Ver mais
Intimação
Processo 0009680-84.2025.8.26.0405 (processo principal 1019683-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.R.S. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - A fim de evitar futuro tumulto processual, providencie a parte inter… Ver mais
Processo 1010759-36.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. INDEFIRO o pedido de anotação de segredo de justiça, pois não se trata de hipótese prevista no art. 189 do CPC. Presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 1010759-44.2025.8.26.0482

ID: 278396604
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Balthazar Campi (OAB 265711/SP) Processo 1010759-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lisandra Lima de Souza - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010759-31.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIELLY CARLA ALVES CABRAL e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1010759-72.2025.8.26.0020

ID: 324485883
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010759-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Laticínios Auricchio Ltda - 1. Conforme inteligência do artigo 110 do Código de Processo Civil, com o falecimento da parte, torna-se necessária sua sucessão pelo espólio ou pelos seus sucessores. Não se trata, cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010759-71.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINE… Ver mais
Intimação
Processo 1010102-54.2024.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - João Pedro Marcondes Marinelli - Matheus Marcondes Marinelli e outro - Vistos. Em atenção à consulta formulada pelo partidor judicial à fl. 373, esclareço que o valor que deve constar para os bens imóveis é aquele referente ao valor ven… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023204-73.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … Ver mais