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Processo nº 0007307-92.2024.8.26.0477

ID: 276908163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007307-92.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SAMARA TUMA GIARETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901) CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB/SP 387.752)

ADV: Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 0007307-92.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciano Samara Tuma Giaretta - Diante do silêncio do ESTADO DE SÃO PAULO, homologo a conta de fls. 02/04, com valor bru… Ver mais

Processo nº 1010869-41.2025.8.26.0224

ID: 302900007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOZIAS FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS (OAB/SP 393.563)

Processo 1010869-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jozias Ferreira Mendes - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Prevê o caput do art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evide… Ver mais

Anna Flavia Sgnorini Cypriano x Banco Votorantim S.A.

ID: 309043872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005273-70.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FLAVIA SGNORINI CYPRIANO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

NERCI LUCON BELLISSI (OAB/SP 262.432) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 0005273-70.2025.8.26.0361 (processo principal 1010869-52.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Bancários - Anna Flavia Sgnorini Cypriano - Banco Votorantim S.A. - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indica… Ver mais

Processo nº 1010869-98.2024.4.01.4300

ID: 280120942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010869-98.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO RODRIGUES (OAB/TO 12.207)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1010869-98.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANA ROCHA MARTINS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO INTERL… Ver mais

Processo nº 1010869-71.2025.8.26.0020

ID: 325767560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-71.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOUZA DE JESUS COMERCIO DE COMESTICOS E PERFUMARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 205.928)

Processo 1010869-71.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Souza de Jesus Comercio de Comesticos e Perfumaria - Vistos. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Jucimar Mendes Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333131657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-49.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMAR MENDES COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058) RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010869-49.2024.4.01.3314 AUTOR: JUCIMAR MENDES COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício po… Ver mais

Processo nº 1024643-92.2024.8.26.0477

ID: 301235405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024643-92.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENIO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB/SP 308.494)

Processo 1024643-92.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilenio Alves da Rocha - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação com os benefícios do parágrafo 2º do artigo 212… Ver mais

J. Da C. B. x A. M. B.

ID: 295645394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007474-92.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DA C. B.

Polo Passivo:

A. M. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO RAMOS DE ANDRADE (OAB/SP 465.313) DANIEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB/SP 439.063)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007474-92.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: J. da C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: A… Ver mais

Processo nº 0003006-68.2025.8.26.0477

ID: 297231681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003006-68.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

USEBENS SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA TAVARES DE AQUINO (OAB/SP 178.445)

Processo 0003006-68.2025.8.26.0477 (processo principal 1018920-92.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Usebens Seguros S/A - Vistos. Recolha a parte exequente a taxa postal suficiente para intimação da parte executada do início da fase de cumprimento de sentença, confo… Ver mais

Processo nº 1010869-87.2022.4.01.4100

ID: 308386213

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-87.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDAMIR KOZAN

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA (OAB/RO 2.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010869-87.2022.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LINDAMIR KOZAN REPRESENTANTES PO… Ver mais

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