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Aparecida Vitorino Ribeiro x Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco

ID: 296811283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014915-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VITORINO RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB/SP 119.891) JOSE XAVIER MARQUES (OAB/SP 53.722)

DESPACHO Nº 1014915-20.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aparecida Vitorino Ribeiro - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de… Ver mais

Processo nº 1010938-77.2025.4.01.3304

ID: 311491454

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-77.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULA REGINA DE JESUS CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/BA 70.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-77.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1010938-84.2024.4.01.3701

ID: 311749457

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-84.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN RODRIGUES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANA RODRIGUES LIMA (OAB/TO 12.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-84.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Antonio Leal Pimenta x Prefeitura Municipal De Birigui

ID: 290689240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001658-85.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEAL PIMENTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB/SP 167.651) RODRIGO ZUCOLOTTO FREDERICHO (OAB/SP 501.784) PAULO ANTONIO PIMENTA FAVARO (OAB/SP 501.721)

Processo 0001658-85.2024.8.26.0077 (processo principal 1010938-97.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Antonio Leal Pimenta - Prefeitura Municipal de Birigui e outro - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que o autor busca a satisfação da pretensão de realizaç… Ver mais

Processo nº 1010938-68.2025.4.01.3307

ID: 318915432

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010938-68.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILZETE ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.478)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010938-68.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILZETE ROSA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1010938-05.2024.4.01.3307

ID: 322435729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-05.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010938-05.2024.4.01.3307

ID: 322435756

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-05.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO BATISTA FERREIRA SOBRINHO (OAB/BA 82.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010938-05.2024.4.01.3307

ID: 322431704

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-05.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010938-05.2024.4.01.3307

ID: 322431731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-05.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO BATISTA FERREIRA SOBRINHO (OAB/BA 82.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-05.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010938-54.2024.4.01.4002

ID: 328960936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-54.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PI 17.597)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010938-54.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUI… Ver mais

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