Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1012067-52.2025.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 25 de 39

Processo nº 0006759-52.2025.8.26.0309

ID: 297979313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006759-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LINDAURA PANEGHINI DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SANTOS DO BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006759-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1023138-85.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Lindaura Paneghini de Camargo - Vistos. Cadastrem-se nestes autos o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002949-52.2025.8.26.0309

ID: 313040350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002949-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARIA DOS SANTOS CESAR PAULA MARIA DOS SANTOS DA SILVEIRA VANESSA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCYELLE CAVALHEIRO KOPRIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002949-52.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Juliana Maria dos Santos Cesar - Paula Maria dos Santos da Silveira - - Vanessa Cristina dos Santos Guimarães - Ante o requer…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002588-52.2025.8.26.0309

ID: 276759761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002588-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé MAIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0002588-52.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Maia de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Robusti De Oliveira Mendes Pereira e outros x Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira e outros

ID: 325242103

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213726-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROBUSTI DE OLIVEIRA MENDES PEREIRA VICTOR ROBUSTI DE OLIVEIRA MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA BENTO DE TOLEDO MENDES PEREIRA YOLANDA BEATRIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213726-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007147-52.2025.8.26.0309

ID: 327996047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007147-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007147-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1027483-94.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Garcia dos Santos - Vistos. Cadast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andrea Robusti De Oliveira Mendes Pereira e outros x Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira e outros

ID: 331019515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213726-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA ROBUSTI DE OLIVEIRA MENDES PEREIRA VICTOR ROBUSTI DE OLIVEIRA MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA BENTO DE TOLEDO MENDES PEREIRA YOLANDA BEATRIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CUNHA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2213726-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005013-52.2025.8.26.0309

ID: 331182277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005013-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005013-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1019393-97.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Rodrigo Gomes Marques - Vistos. C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007147-52.2025.8.26.0309

ID: 335090560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007147-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007147-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1027483-94.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Garcia dos Santos - Vistos. Cadast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6011786-54.2025.4.06.3816

ID: 327155660

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 6011786-54.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACINTO CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELOISA CARVALHO DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6011786-54.2025.4.06.3816/MG EMBARGANTE : JACINTO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARVALHO DE MACEDO (OAB MG204892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro op… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6011786-54.2025.4.06.3816/MG EMBARGANTE : JACINTO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARVALHO DE MACEDO (OAB MG204892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por JACINTO CANDIDO PEREIRA em face do IBAMA, objetivando a desconstituição da penhora incidente sobre o veículo Nissan Frontier Pro, placa RUP 9A53, ano/modelo 2022/2023, determinada nos autos da Execução Fiscal nº 1012067-66.2023.4.06.3816. Ao analisar os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, verifico, de ofício, a inadequação do valor atribuído à causa. A parte embargante atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil, o valor da causa em embargos de terceiro deve corresponder ao proveito econômico pretendido, qual seja, o valor do bem cuja constrição se busca afastar, limitado ao valor do débito executado. O veículo em discussão foi avaliado pelo Oficial de Justiça na Execução Fiscal apensa (Processo nº 1012067-66.2023.4.06.3816) em R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) , conforme auto de avaliação constante naqueles autos - o valor da execução, a seu turno, supera esse valor. A correta atribuição do valor da causa é matéria de ordem pública, essencial para a fixação da competência, o cálculo das custas processuais e a definição dos honorários de sucumbência. Ante o exposto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial a fim de: Retificar o valor da causa , para R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Recolher a complementação das custas processuais decorrentes da retificação do valor da causa. Advirto que o não cumprimento integral da presente determinação no prazo assinalado implicará o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012067-60.2025.4.01.4002

ID: 306797155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-60.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-60.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1012067-52.2025.8.26.0309" – Página 25 de 39