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Processo nº 1012242-31.2024.8.26.0099

ID: 335056364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012242-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IDILA LEITE PAGAMIMSSE MAURO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 411.611)

Processo 1012242-31.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Pereira Filho - - Idila Leite Pagamimsse - Vistos. Pág. 245/247: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Para fins de usucapião extraordinária ou ordinária, o critério para aferição da natureza do imóvel, se rural o… Ver mais

Rogerio Farias x Cicero Francisco Da Silva

ID: 295399303

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012242-91.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FARIAS

Polo Passivo:

CICERO FRANCISCO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ELVIO HISPAGNOL (OAB/SP 34.804) FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 337.261) DANNY MARIN DO Ó (OAB/SP 358.645) FABIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 355.974) CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY (OAB/SP 442.296)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012242-91.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Rogerio Farias - Apelado: Cicero Francisco da Silva - Magistrado(a)… Ver mais

Processo nº 1012242-85.2025.8.26.0005

ID: 293047547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012242-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1012242-85.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Inicialmente, indefiro o pleito de segredo de justiça, uma vez que não vislumbradas as hipóteses legais do art. 189 do CPC. Segundo os documentos que instruíram a inicial,… Ver mais

Processo nº 1012242-46.2025.8.26.0309

ID: 317222772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012242-46.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057)

Processo 1012242-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.O.L. - Vistos. A procuração apresentada às folhas 22 e a declaração de hipossuficiência de fls. 25 foram assinadas por meio do site "ZAPSIGN". Ocorre que o referido site não integra a lista de sistemas credenciado… Ver mais

Processo nº 1012242-63.2025.4.01.3902

ID: 306855835

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012242-63.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO (OAB/PA 16.559) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 15.752)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MOISES BATISTA DE SOUSA AUTOR: BRUNO ALBUQUERQUE DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA0157… Ver mais

Maria Do Socorro Correia Marinho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 291446782

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012242-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO CORREIA MARINHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) DANILO CARUSO DO NASCIMENTO (OAB/SP 493.935)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012242-94.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Socorro Correia Marinho (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

A. R. F. x M. F. A. R.

ID: 296173566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004994-04.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. F.

Polo Passivo:

M. F. A. R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB/SP 280.373) JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB/SP 132.714) CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB/SP 118.908) ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB/SP 211.171)

Processo 0004994-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1006641-56.2020.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.R.F. - M.F.A.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que o executado apresentou impugnação, pugnando pela concessão de… Ver mais

Processo nº 1012242-42.2024.8.26.0451

ID: 310964071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012242-42.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO RINALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 1012242-42.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Rinaldi - Ordem nº 2024/002182 Vistos. Acolho os Embargos de Declaração, para declarar a natu… Ver mais

Vinicius De Paula Santos x Banco Volkswagen S/A

ID: 313063276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012242-97.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 460.530) PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1012242-97.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vinicius de Paula Santos - Banco Volkswagen S/A - De acordo com o exposto, e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos pelo autor, com resolução do mérito, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1012242-56.2022.4.01.4100

ID: 313871000

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012242-56.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE LIMA MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WALTER ALVES MAIA NETO (OAB/RO 1.943)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1012242-56.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE LIMA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZEN… Ver mais

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