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Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 25 de 29

Processo nº 1046930-84.2022.8.11.0041

ID: 330356171
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1046930-84.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: CONSTRUTORA MICHELI CA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1053874-34.2024.8.11.0041 IMPETRANTE: SOUFITNESS PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA/SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO Visto… Ver mais

Processo nº 1004234-33.2022.8.11.0041

ID: 305016386
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1004234-33.2022.8.11.0041 AUTOR: TME TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com re… Ver mais

Processo nº 1046178-44.2024.8.11.0041

ID: 307492282
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046178-44.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: MV LOG ENTREGAS RAPIDAS LTDA. IMPETRADO: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS SR. NILTON ESAKI, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1036640-05.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: JGPS TRANSPORTES LTDA (antiga TRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA) IMPETRADO: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SEFAZ/MT - SUFIS Vistos. Trata-s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1070233-25.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1000254-52.2024.8.11.0027

ID: 292631092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000254-52.2024.8.11.0027 APELANTE: J. HELTE LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de re… Ver mais

Processo nº 1017421-74.2023.8.11.0041

ID: 322622936
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017421-74.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Liberação de mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047502-69.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: M. A. MADEIRA - TRANSPORTES - ME IMPETRADO: AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA, AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS HEITOR BARBOSA MORAIS, ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1010652-30.2024.8.11.0004

ID: 311089899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1012591-45.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORR… Ver mais
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