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Resultados para "1012270-94.2024.8.26.0229" – Página 25 de 26

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Orlando Cruz (OAB 371398/SP) Processo 1012270-93.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika de Oliveira Ramos - Reqda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Conforme Enunciados 13 e 12, respectivamente, do I Encon… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1012270-08.2024.8.11.0037. AUTOR: ANFISSA RIJKOFF, PELAGIA SNEGIREVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de a… Ver mais
Intimação
Processo 1012270-53.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (… Ver mais

Processo nº 1017917-06.2023.8.11.0041

ID: 293780584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017917-06.2023.8.11.0041. AUTOR(A): TITO GREGORIO BOTELHO FILHO REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. TITO GREGORIO BOTELHO FILHO ajuizou ação de revisão de diferenças de remuneração e incorporação aos … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1012270-10.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação declaratória c/c cob… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000307-39.2017.8.11.0013 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: GUAIAPO ELETRODOMESTICOS LTDA., PA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012270-64.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : JOADIL JESUS DE OLIVEIRA E SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1009748-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Chris Burguer Steak House Ltda - Liquigas Distribuidora S/A - - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Vistos. CHRIS BURGUER STEAK HOUSE LTDA ajuizou a presente Ação de Rescisão Contra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012270-76.2025.8.11.0003. AUTOR: KAREN HAGARA ORTIZ GONCALVES REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos em sentença., Dispensado o relatório, com fundamento no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, d… Ver mais
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