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Resultados para "1012364-24.2023.8.26.0602" – Página 25 de 34

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012364-31.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KAIANE DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA… Ver mais
Processo 1012364-16.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diva Poranzenka - Francisco Assis de Oliveira Filho - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 0011615-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1011299-33.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Orlando Bismara Neto - Construtora Alavanca Ltda - Vistos. Fls. 1211: A ferramenta do SNIPER poderá ser acionada após a utilização dos meios… Ver mais

R. L. De M. x P. R. S.

ID: 316841741
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022743-24.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.L.M. - P.R.S. - Vistos. Designo o dia 20 de agosto de 2025, às 14h, para realização de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (f… Ver mais

Processo nº 1010909-24.2023.8.26.0602

ID: 331858639
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010909-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando a ré a proceder a regularização da obra discriminada na petição inicial, com a… Ver mais
Processo 1524524-24.2023.8.26.0602 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.B.J. - - N.M.V.L. - - I.P.J. e outros - Vistos. 1)Cumpra-se o venerando acórdão, que deu parcial provimento à apelação, para determinar a substituição da medida de advertência pela medida socioeducativa de … Ver mais
Processo 1012364-26.2024.8.26.0590 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jessica Aparecida Paula de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora, razão pela qual procedo às anotações no SAJ. Recebo o presente feito para regular processamento, morm… Ver mais
Processo 0002189-25.2025.8.26.0664 (processo principal 1012364-95.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Aparecido Carrilho Lopes Junior - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Notificação da parte executada, na pessoa de seu Ilustre Procurado… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012364-37.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENIRES DANTAS ANANIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA DANIELLE CALDAS A… Ver mais

Processo nº 1012364-30.2025.8.11.0001

ID: 275366241
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1012364-30.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JAIRO RIBEIRO PEREIRA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Vistos, etc. Observa-se que foi interposto Recurso Inominado, sem requerimento de concessão d… Ver mais