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Resultados para "1013024-53.2025.8.26.0309" – Página 25 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013024-21.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXSANDRA SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013024-94.2023.4.06.3807/MG AUTOR : VIVIANE BATISTA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA (OAB MG152736) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULG… Ver mais

Processo nº 1010890-53.2025.8.26.0309

ID: 297159565
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010890-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S/A - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não realização de concil… Ver mais

Processo nº 1010502-53.2025.8.26.0309

ID: 294616629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010502-53.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Erica Cristina Tediola de Almeida - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De outro lado, no mesmo artigo está p… Ver mais
Intimação
Processo 0000635-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1024298-82.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luis Henrique Zarantonello - Vistos. Tendo em vista que a concordância da exequente/impugnada (fl. 104), HOMOLOGO os cálculos… Ver mais

Processo nº 1006622-53.2025.8.26.0309

ID: 331130927
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006622-53.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Caroline dos Santos - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não reali… Ver mais

Processo nº 1011666-53.2025.8.26.0309

ID: 331673874
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011666-53.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito de Oliveira - Esclareça a parte autora se todos os herdeiros estão de acordo com a partilha a ser realizada, se há sucessores incapazes e qual o valor total do patrimônio. Em caso de concordância de todos os herdeiro… Ver mais

Processo nº 0007037-53.2025.8.26.0309

ID: 304159849
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007037-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1012387-10.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.R.P. - - A.R.P. - Vistos. 1. Defiro ao(à) exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para … Ver mais

Processo nº 0005485-53.2025.8.26.0309

ID: 294544326
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005485-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1019613-95.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Valdecir Rodrigues - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de … Ver mais
Processo 0005679-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1007886-76.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ademir dos Santos Boregos - - Valter Antonio Bergamasco Junior - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, fica o(a) executado (a) intimado (a) p… Ver mais