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Resultados para "1013469-71.2024.8.26.0482" – Página 25 de 41

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais
Processo 1013469-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses - Amaasp - Associação Municipal dos Assistentes de Gestão de Políticas Pública e Agentes de Apoio de São Paulo - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ajuizada por Amaasp - A… Ver mais

Processo nº 1013469-76.2025.4.01.4100

ID: 332503685
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013469-76.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DAS DORES PESSOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restab… Ver mais
Processo 0024451-83.2023.8.26.0002 (processo principal 1013469-27.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulino da Silva Roschel - HE Lanches e Refeições Ltda. - - Edson Okamoto - - Helio Okamoto - FL 177: Providencie a parte autora/interessada, no pra… Ver mais
Processo 1009201-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Nair Martins - Marlene Martins Ferreira - - Maria Helena Martins Vieira e outros - Vistos. Fls. 296: Assiste razão ao patrono da requerida MARLENE. Assim, providencie a z. Serventia a republicação do d… Ver mais
Processo 0001177-71.2024.8.26.0482 (processo principal 1019612-13.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nozawa & Cia Ltda - - Sales, Mazarelli e Macedo Advogados Associados - Vistos. Fls. * - Para expedição de novo mandado, providencie a parte autora o recolhimento das despesas de … Ver mais
Processo 0010586-71.2024.8.26.0482 (processo principal 1012841-53.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Dayara Cristina de Oliveira Cardoso - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado em sentença, expedi o mandado de levanta… Ver mais
Processo 1004933-71.2024.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Ceu Alves Oliveira - Fernando Candido de Oliveira - - Katia Cristina Candido de Oliveira Santos - Tome-se por termo nos autos a doação da meação da viúva-meeira em facor da coerdeira Kátia Cristina de O. … Ver mais
Processo 1022199-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Antonio Paulucci Martins - - Dermeval Viotto - Vistos. Ante a certidão retro, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.1… Ver mais
ADV: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB 358566/SP), Ana Elisa de Angelo (OAB 428643/SP) Processo 1007552-71.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Julia Demattei de Melo - Reqdo: Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus - Oss - VISTOS. 1… Ver mais
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