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Resultados para "1014920-90.2024.8.26.0625" – Página 25 de 29

Processo 1014920-06.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nicola San Martino Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tar… Ver mais

M. A. C. De F. x J. P. De F.

ID: 294177030
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017151-90.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.F. - J.P.F. - Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 66 e 72/78: defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte ré, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que se encontra ass… Ver mais

Processo nº 1007197-20.2024.8.26.0625

ID: 312807029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007197-20.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1501375-90.2024.8.26.0625) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - G.R.R. - Vistos. Fls. 87/89: Trata-se de alegação de ilegalidade na realização de oitiva especial da vítima em razão da não realização, por parte do Setor Técn… Ver mais

Processo nº 1008021-80.2019.4.01.3309

ID: 308607268
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1008021-80.2019.4.01.3309 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA APELADO: ALISSON BRUNO DE MATOS LEAL 01648544525 E… Ver mais

Processo nº 1014920-84.2025.4.01.3600

ID: 277482514
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1014920-84.2025.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KARINE DEBORA WAGNER IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE M… Ver mais

Processo nº 1014920-79.2025.8.26.0003

ID: 321091584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1014920-79.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalyta Greco Rinaldi de Morais Isaias - Vistos. Defiro, em prol da parte autora, os benefícios da gratuidade judiciária postulados na inicial, uma vez que há elementos alusivos à hipossuf… Ver mais
Intimação
Processo 1010167-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001484-45.2016.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Magalhaes Eleuterio - Banco do Brasil S/A - Vistos. I-Fls.348/350: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007602-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. de T. - Apelado: M. Y. Z. F. R. (Menor) - Magistrado(a) Berett… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014920-57.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JOAO DE DEUS ESPEDITO VIEIRA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: CASSIO ANDRE CORREA PEREIRA - PA01… Ver mais

Processo nº 1501375-90.2024.8.26.0625

ID: 302626208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501375-90.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.R. - Vistos. A denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, afigurando-se apta a desencadear relação processual válida: expõe os fatos e suas circunstâncias e a… Ver mais
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