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Resultados para "1015069-86.2024.8.26.0625" – Página 25 de 34

Processo nº 1015069-10.2025.4.01.3300

ID: 334326996
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SHCRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais
Intimação
Processo 1007697-86.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edmilson Tadeu Martins - Vistos. Folhas 221/222 e documentos: ciência ao autor. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fas… Ver mais
Intimação
Processo 1013032-86.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marina Aparecida Coelho - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a requerente, diante dos documentos apresentados (fls. 114/116). Anote-se. Recebo o recurso inominado retro, no… Ver mais
Intimação
Processo 1007988-86.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ícaro Alves de Moura - Loja 1000 Valle Multimarcas - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento da quantia equivalente a cinco UFESP em favor do Fundo Especial de Despes… Ver mais
Processo 1016233-86.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Maria de Jesus - José Theodoro - - Maria Amélia Rodrigues - - Benedito Teodoro - - Anísio Teodoro - - Aparecida Maria de Jesus Honorato - - Benedita Maria de Jesus - Manifeste-se a parte autora em termos de pross… Ver mais
ADV: Alan Mancastropi Otani (OAB 193306/SP), Fernando Paixão de Sousa (OAB 198183/SP), Maria Cecilia Gasparini Ludovice (OAB 200687/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Luiz Barroso de Brito (OAB 303103/SP), Katia Cristina Ferreira (OAB 347005/SP), Caroline Olmedija Lopes dos Santos … Ver mais
Processo 0008597-86.2024.8.26.0625 (processo principal 1008142-41.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gilmar Rezende Arantes - - Elisangela Aparecida da Silva - Vistos. Excepcionalmente reporto-me à decisão de fls. 28 e ao ato ordinatór… Ver mais

Processo nº 1015069-91.2025.8.26.0224

ID: 308586531
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015069-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Sergio Sanchez de Oliveira - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC). Sem … Ver mais
Processo 0002337-26.2025.8.26.0344 (processo principal 1015069-56.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Roger de Moraes - - Camila Tedesco de Souza de Moraes - - Lhg Moveis Planejados Ltda - Me - - Luis Henrique Guarsoni - - Roseli Barb… Ver mais
ADV: Ducineia Maria de Lima Lopes (OAB 318571/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 1015069-44.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena da Silva - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
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