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Processo nº 1015655-09.2025.8.26.0005

ID: 334060161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015655-09.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENI MARIA PRATES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FRESNEDA MAIA (OAB/SP 481.577)

Processo 1015655-09.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Geni Maria Prates Andrade - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais

Processo nº 0005885-31.2024.8.26.0009

ID: 303503655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005885-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO VICTOR KALLAUR MACUL

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB/SP 229.524)

Processo 0005885-31.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - João Victor Kallaur Macul - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR o réu … Ver mais

Processo nº 1015655-98.2022.8.11.0015

ID: 321723902

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1015655-98.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANA PASQUAL DE MELLO PROCESSO n. 1015655-9… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314448770

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0239071-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

HC 1015655/SC (2025/0239071-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DAVI REZENDE DE LIMA CORRÉU : JUNI… Ver mais

Processo nº 1015655-93.2025.8.11.0015

ID: 282297049

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015655-93.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SAUER & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR (OAB/SE 8.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015655-93.2025.8.11.0015 AUTOR: ANTONIO SAUER & CIA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por… Ver mais

Processo nº 1501916-31.2024.8.26.0009

ID: 317822415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501916-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. C.

Intimação

Advogados:

JOSE BALAGUER PORTOLES (OAB/SP 342.014) GILVANIO VIEIRA MIRANDA (OAB/SP 301.522)

Processo 1501916-31.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.C. - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos det… Ver mais

Processo nº 1015655-12.2025.8.13.0024

ID: 296115751

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015655-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA DE CASTRO BERGER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB/MG 197.537)

INVENTÁRIO Nº 1015655-12.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : POLIANA DE CASTRO BERGER ADVOGADO(A) : KAIQUE ALVES GONÇALVES (OAB MG197537) DECISÃO Vistos etc. 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente POLIANA DE CASTRO BERGER , qualificado(a) em ID evento 1, DOC1 , CPF nº 102.593.296-06, no processo de … Ver mais

Processo nº 1037930-26.2023.8.11.0041

ID: 305012523

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037930-26.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037930-26.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

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