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A. A. C. Da S. x A. De F. Da S.

ID: 328335084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-09.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. DA S.

Polo Passivo:

A. DE F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIS CRISTINA PRISCO (OAB/SP 337.782) ROBERTO SEIXAS PONTES (OAB/SP 59.481) PEDRO BORGES DE MELO (OAB/SP 162.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002292-09.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. A. C. da S. - Apelada: A. de F. da S. (Representando Me… Ver mais

Processo nº 1015969-44.2022.8.11.0015

ID: 314257819

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015969-44.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ALVES DA COSTA

Sentença

Advogados:

EDSON ARAUJO NEPOMUCENO FILHO (OAB/MT 27.867)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015969-44.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JUAREZ ALVES DA COSTA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO retro da… Ver mais

Processo nº 1015969-54.2025.4.01.3700

ID: 280336994

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015969-54.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS CHAGAS MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEANDRO DIAS SOUSA (OAB/MA 11.014)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1015969-54.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS CHAGAS MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FLUX… Ver mais

Processo nº 1500406-20.2019.8.26.0506

ID: 334089224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500406-20.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. Q.

Intimação

Advogados:

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA (OAB/PI 22.877) HELTON FREITAS E FREITAS (OAB/PI 22.266)

Processo 1500406-20.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.M.Q. - 1- Diante da constituição de advogado nos autos, com a outorga de procuração e, ainda, a apresentação de resposta à acusação, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional (art. 366, do Código de… Ver mais

Processo nº 1015969-61.2025.8.26.0196

ID: 317723395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1015969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE OLIVEIRA FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYA MARA MESSIAS CALIXTO (OAB/SP 186.657)

Processo 1015969-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Israel de Oliveira Faleiros - Vistos. Trata-se de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel, a qual apresenta procedimento próprio, razão pela qual deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1015969-10.2023.8.11.0015

ID: 306158641

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO LIMA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOAO EDUARDO LIMA TORRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito compor… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314448445

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241082-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1015969/SP (2025/0241082-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUAMA KAROLAINE PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : MINIST… Ver mais

Organização Educacional Barão De Mauá x Plauto Cardoso Do Nascimento

ID: 306249027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015026-09.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

PLAUTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB/SP 170.764) LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM BITAR (OAB/SP 230.748)

Processo 0015026-09.2022.8.26.0506 (processo principal 0965847-41.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Plauto Cardoso do Nascimento - Vistos. Fls. 90/92: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados formulado pelo e… Ver mais

Processo nº 1015969-95.2024.8.11.0040

ID: 319646544

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015969-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015969-95.2024.8.11.0040 RECORRENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Inicialmente, cumpre destacar que este Relator… Ver mais

M&Zlume Comércio De Brindes Eireli x Redecard S/A

ID: 333523029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004217-80.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M&ZLUME COMéRCIO DE BRINDES EIRELI

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO RAYMUNDI (OAB/SP 238.557) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais

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