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Processo 0006491-32.2024.8.26.0309 (processo principal 0001596-82.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Posse - Flor de Ipê Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - - Barbosa & Portugal – Sociedade de Advogados - Rosana Helena Gioia e outros - Ante o exposto, rejeito as impugnações… Ver mais

Processo nº 0012893-32.2024.8.26.0309

ID: 328779982
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012893-32.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Daniele Januário Lima Garbim - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notifi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022372-32.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Silvioclei Belloni - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1025767-32.2024.8.26.0309

ID: 310710207
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025767-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria de Fatima Soares - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, houve admissão, em 29 de… Ver mais

Processo nº 1015291-32.2024.8.26.0309

ID: 313155645
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015291-32.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - H.P.M.C.G. - Recebo a petição de fls. 226/227 como emenda à inicial. Anote-se, procedendo-se à inclusão do alimentando no polo ativo da presente demanda. Defiro ao alimentante os benefícios da gratuidade processual. Tarje-se. Conside… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB 204967/SP), Heloisa Maron Fraga Sorge (OAB 260384/SP), Milene Correia da Silva (OAB 317197/SP) Processo 1022954-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Cavalvanti Soares, Carlos Cesar Robbi, Fabio Manzini, Luiz Fernando Corrêa e Cas… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB 204967/SP), Heloisa Maron Fraga Sorge (OAB 260384/SP), Milene Correia da Silva (OAB 317197/SP) Processo 1022954-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Cavalvanti Soares, Carlos Cesar Robbi, Fabio Manzini, Luiz Fernando Corrêa e Cas… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Correia da Silva (OAB 204967/SP), Heloisa Maron Fraga Sorge (OAB 260384/SP), Milene Correia da Silva (OAB 317197/SP) Processo 1022954-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Cavalvanti Soares, Carlos Cesar Robbi, Fabio Manzini, Luiz Fernando Corrêa e Cas… Ver mais

Processo nº 1016067-98.2025.8.26.0405

ID: 306712904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016067-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirani de Souza Gama - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser adm… Ver mais
Processo 1016067-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Sicatto da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Celcoin Instituicao de Pagamento S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência, para: I- de… Ver mais
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