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Processo nº 1016228-11.2025.8.26.0405

ID: 292888171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016228-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1016228-11.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Comprovado o inadimplemento em contrato de alienação fiduciária em garantia, concedo a liminar de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o em mão… Ver mais

Luiz Carlos De Souza e outros x Nabileque Incorporadora Ltda. e outros

ID: 276565793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003541-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA SAMUEL SAKAMOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

NABILEQUE INCORPORADORA LTDA. VALêNCIA III – URBANIZADORA SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO (OAB/SP 142.838) MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB/SP 263.463) LUCAS FERNANDO SILVA (OAB/SP 375.722) FERNANDO DESCIO TELLES (OAB/SP 197.235)

ADV: Samuel Sakamoto (OAB 142838/SP), Fernando Descio Telles (OAB 197235/SP), Marcelo Manuel Kuhn Telles (OAB 263463/SP), Lucas Fernando Silva (OAB 375722/SP) Processo 0003541-79.2025.8.26.0482 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Luiz Carlos de Souza, Samuel Sakamoto S… Ver mais

Processo nº 1016228-25.2025.8.26.0562

ID: 327180009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016228-25.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1016228-25.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - 1. Como é sabido, a publicidade dos atos processuais é a regra. O segredo dejustiça constitui a exceção. Por outra parte, as hipóteses em que é possível a decretação dosegr… Ver mais

Banco Bmg S/A x Luiz Fiorentino

ID: 303578979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023988-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUIZ FIORENTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023988-42.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Fiorentino (Justiça Gra… Ver mais

Djavan Dos Santos Alves x Alpinia Veículos E Peças Ltda

ID: 324440687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016228-96.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DJAVAN DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

ALPINIA VEíCULOS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE MIRANDA (OAB/SP 359.703) EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB/SP 304.153) CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI (OAB/SP 340.686) CAIO PHILIPE BUENO PERES (OAB/MG 207.098) AMANDA NICOLINI DE MORAIS (OAB/MG 205.431)

Processo 1016228-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djavan dos Santos Alves - Alpinia Veículos e Peças Ltda e outro - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos materiais, mo… Ver mais

Maria Da Solidade Avelino Oliveira x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 305748223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025152-42.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SOLIDADE AVELINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) GABRIELLA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.063)

Processo 1025152-42.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria da Solidade Avelino Oliveira - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS DO PROCESSADO. Trata-se de embargos de declaração propostos por MARIA DA SOLIDA… Ver mais

1. Manoel Abilio Lopes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)

ID: 316967026

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0242272-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MANOEL ABILIO LOPES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MANOEL ABILIO LOPES (OAB/CE 29.431)

HC 1016228/CE (2025/0242272-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : MANOEL ABILIO LOPES ADVOGADO : MANOEL ABILIO LOPES - CE029431 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARAL CORRÉU : RENAN SILVEIRA MAIA CORRÉU : JARBAS GONCALVE… Ver mais

Carlos Oliveira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319235728

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016228-94.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.309) DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016228-94.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1016228-49.2025.8.26.0554

ID: 321130316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016228-49.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SENNA RIBEIRO LEONARDO DE SENNA RIBEIRO ZILDA FAVARO DE SENNA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 427.298) IEDA PRANDI (OAB/SP 182.799)

Processo 1016228-49.2025.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonardo de Senna Ribeiro - - Leandro de Senna Ribeiro - Zilda Favaro de Senna Ribeiro - 1) Nomeio inventariante o(a) requerente Zilda Favaro de Senna Ribeiro dispensado compromisso. 2) Comprove-se o recolhimento da… Ver mais

Processo nº 1016228-56.2023.8.26.0348

ID: 331840433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016228-56.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE (CURSINHO MAXIMIZE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA (OAB/SP 278.564)

Processo 1016228-56.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade (Cursinho Maximize) - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por ce… Ver mais

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