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Resultados para "1016502-28.2024.8.26.0625" – Página 25 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016502-61.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Paulo Mar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016502-81.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Eco Log Logistica Sustentável e Facilitie… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1016502-03.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. EXECUTADO: AUTO POSTO TELES PIRES LTDA, LETICIA ANDRESSA PACHECO, DAYANN SILVA DO NASCIMENTO Vistos etc. 1. A exceção de pré-executividade é cabív… Ver mais

Processo nº 1016502-17.2025.8.11.0041

ID: 257821388
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
PJE nº 1016502-17.2025.8.11.0041 VISTOS, Pretende a parte Autora o parcelamento das custas processuais. No caso, embora não esteja comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora de modo a preencher os requisitos necessários para gozar integralmente da gratuidade da justiça, é possível o b… Ver mais
Intimação
Processo 1017666-28.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daivid Celso dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de DECLARAR o direito da parte autora à correção dos décimos incorporado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014465-28.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hevandro Vaz Ricardo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006511-28.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apda/Apte: Simone Maria Muniz Toledo Orland… Ver mais

Processo nº 0003267-74.2025.8.26.0625

ID: 296037230
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003267-74.2025.8.26.0625 (processo principal 1007578-28.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Júlio dos Santos - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Ru… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013786-28.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Dagmar Luzia Aoão Gomes - Apelada: Deutsche Lufthansa Ag - Magist… Ver mais

B. A. De A. C. P. x F. I. C. P.

ID: 311487197
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000621-28.2024.8.26.0625 (processo principal 0003590-46.2006.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.A.C.P. - F.I.C.P. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente é maior e capaz (tem 22 anos de idade - fls. 06), não havendo notícia de inaptidão para… Ver mais
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