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Resultados para "1017967-53.2024.8.26.0405" – Página 25 de 35

Intimação
Processo 1018549-53.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.M.S.S. - L.H.M.S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 134, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fl… Ver mais

Processo nº 0013814-91.2024.8.26.0405

ID: 295832903
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013814-91.2024.8.26.0405 (processo principal 1010110-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Rendimento - S/A - 1 - Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 80-87 e, em consequência, suspendo o curso da execução par… Ver mais

Matheus Barros De Queiroz x André Moreira

ID: 291110096
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0018285-53.2024.8.26.0405 (processo principal 1010103-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Matheus Barros de Queiroz - André Moreira - Vistos. P. 68/73: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no(s) … Ver mais
Processo 1014114-36.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ctl Engenharia Ltda - Jaqueline Kelly Dias Costa - Republicação da decisão de fls. 216: Vistos. Fls.211: Estendo os efeitos da decisão de fls.206 e, para tant… Ver mais
Processo 0014890-53.2024.8.26.0405 (processo principal 1001034-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cindy Renata Dezen - - Neuza Maria Manis de Souza - - Marcos Splicigo - - Leandro Augusto Pereira da Silva - Vistos. Defiro… Ver mais
Processo 0016014-71.2024.8.26.0405 (processo principal 1021944-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Magda Matzembacher da Mota - - Cleusa Justina Matzenbacher - - Soeli Mazembacher Dalia Giacomassa - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 75: esclareça o… Ver mais

Processo nº 1032905-53.2024.8.26.0405

ID: 306436868
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032905-53.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao SISBAJUD, no tocante à vinda do atual endereço do(a)(s) ré(u)(s), mediante o pagamento da respectiva taxa (Ordem de bloqueio simples,… Ver mais
Processo 1023011-53.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leandro da Silva Felix Filho - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos term… Ver mais
Processo 0003086-54.2025.8.26.0405 (processo principal 1034263-53.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Esther Fatima Ribeiro Tavares Dartora - - Fabiana Vieira Peca Araújo - - Maria de Fatima Francisco - Vistos. Diante da manifestação da pa… Ver mais

Processo nº 0007324-53.2024.8.26.0405

ID: 326375589
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007324-53.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restituição ao Erário - Marcelo Adaime Duarte - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
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