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"1018767-40.2024.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 25 de 29

Processo nº 0008396-34.2024.8.26.0451

ID: 320547654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008396-34.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS ZANARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008396-34.2024.8.26.0451 (processo principal 1003829-40.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Luis Carlos Zanardo - Vistos. Trata-se…

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Evelyn Aracely Carreno Ferraz x 99 Tecnologia Ltda

ID: 328205655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028273-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN ARACELY CARRENO FERRAZ

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028273-40.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Evelyn Aracely Carreno Ferraz - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Considerando a informação prestada pela …

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Processo nº 5000390-92.2025.4.03.6205

ID: 259839525

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000390-92.2025.4.03.6205

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO DI MONACO NOGUEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000390-92.2025.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: MARLUCIA DE JESUS ALVES Ad…

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Tiago Maia Braga Santos x Rejane Cristina Da Costa Campelo Gati e outros

ID: 307832810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018767-49.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Polo Passivo:

REJANE CRISTINA DA COSTA CAMPELO GATI TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Intimação

Advogados:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO

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ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO

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Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Disp… Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$10.000,00 a título de danos morais, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Após 30.08.2024 (data de início da vigência da Lei 14.905/2024), passa a incidir correção monetária e juros de mora na forma prevista no art. 389, parágrafo único, e artigo 406, caput e §§, ambos do Código Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, considerando que a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326, do STJ), observada a gratuidade. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo improcedente a reconvenção. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da reconvenção, observada a gratuidade. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO (OAB 413145/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP)

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Tiago Maia Braga Santos x Rejane Cristina Da Costa Campelo Gati e outros

ID: 307832813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018767-49.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Polo Passivo:

REJANE CRISTINA DA COSTA CAMPELO GATI TIAGO MAIA BRAGA SANTOS

Intimação

Advogados:

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

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GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO

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ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO

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Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Disp… Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo parcialmente procedente a demanda para condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$10.000,00 a título de danos morais, incidindo atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Após 30.08.2024 (data de início da vigência da Lei 14.905/2024), passa a incidir correção monetária e juros de mora na forma prevista no art. 389, parágrafo único, e artigo 406, caput e §§, ambos do Código Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, considerando que a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326, do STJ), observada a gratuidade. Outrossim, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo improcedente a reconvenção. Condeno os reconvintes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da reconvenção, observada a gratuidade. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP), GLAUCIA FERNANDA RAIMUNDO (OAB 413145/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), ELISANGELA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO (OAB 470226/SP), KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)

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Rita De Cassia Jaquinta Arantes x Banco Bmg S/A

ID: 311717634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA JAQUINTA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001501-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rita De Cassia Jaquinta Arantes x Banco Bmg S/A

ID: 311712134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA JAQUINTA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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DESPACHO Nº 1001501-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rita De Cassia Jaquinta Arantes x Banco Bmg S/A

ID: 311706945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA JAQUINTA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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DESPACHO Nº 1001501-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rita De Cassia Jaquinta Arantes x Banco Bmg S/A

ID: 311713335

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001501-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA JAQUINTA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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DESPACHO Nº 1001501-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo x Luiz Henrique Queiroz Leal

ID: 314620076

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007030-40.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ LEAL

Intimação de acórdão

Advogados:

RENNAY ROCHA DE FARIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007030-40.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Queiroz Leal - Magistrado(a…

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