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Resultados para "1018769-10.2024.8.26.0451" – Página 25 de 36

Processo 0008999-10.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AASAP - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Chronos Clube de Benefícios) - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado Especial Cível e, em consequência, JULGO… Ver mais
Processo 0010454-10.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado Especial Cível e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem r… Ver mais
Intimação
Processo 0001045-10.2024.8.26.0451 (processo principal 1011863-43.2020.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Valeria Ferreira de Moura - Vistos. Fica intimada a parte autora, por via eletrônica e por carta a ser expedida para o endereço indicad… Ver mais
Processo 1021388-10.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milton Pedro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diga sobre o depósito de fls.107, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como sa… Ver mais

Processo nº 1018381-10.2024.8.26.0451

ID: 335085943
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018381-10.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Torre Taquaral - Vistos. Os débitos oriundos de dívidas condominiais, possuem natureza propter rem e, portanto, são de responsabilidade solidária de ambos os cônjuges proprietários… Ver mais
Intimação
Processo 1020515-10.2024.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - José Luiz Vieira - Vistos. Fls. 38/42: trata-se de petição do beneficiado comprovando o pagamento de algumas parcelas do acordo e requerendo "a autorização para comprovar a cada t… Ver mais

Processo nº 0000172-10.2024.8.26.0451

ID: 295819068
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000172-10.2024.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - B.V.B. - Vistos. O sentenciado vinha cumprindo sua pena no regime aberto quando foi preso em flagrante pelo cometimento de novo delito. Assim, SUSTO o regime aberto e determino a REGRESSÃO CAUTELAR do sentenciado BRUN… Ver mais
Processo 1022843-10.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pamela Miriam Pereira Guimaraes - Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, e os ACOLHO PARCIALMENTE, apenas para o fi… Ver mais

Processo nº 1020709-10.2024.8.26.0451

ID: 314322219
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020709-10.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1020776-72.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Edilene Aparecida Zampaulo Arthur - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido movido por EDILENE APARECIDA ZAMPAULO ARTHUR contra PREFEITURA MUNICIPAL DE… Ver mais
Processo 1011785-10.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.P.C. - - L.V.P.C. - - L.M.P.C. - A.P.C. - I - Fls. 129: Defiro, oficiando-se nos moldes requeridos II - Ante o silêncio da parte exequente relativo à decisão de fls. 105, segundo par… Ver mais
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