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Resultados para "1019869-38.2024.8.26.0309" – Página 25 de 31

Intimação
Processo 1027629-38.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Vanderci Alves de Souza - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré: a) a recalcular as horas extra… Ver mais
Processo 1017638-38.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Romenes de Farias Gama - Vistos. Fls. 204/209: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 922 do CPC. Defiro o levantamento,… Ver mais
Processo 1017638-38.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Romenes de Farias Gama - Vistos. A manifestação do executado e documentos acostados aos autos a fls. 149/155, são suficientes para comprovar a natureza salarial do valor … Ver mais

Processo nº 1016474-38.2024.8.26.0309

ID: 321193562
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016474-38.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel Lafaete de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. A parte autora será responsável pelo pagamento das … Ver mais

Processo nº 0007686-18.2025.8.26.0309

ID: 327148725
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007686-18.2025.8.26.0309 (processo principal 1014631-38.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Ana Maria Merluci - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, o… Ver mais
Intimação
Processo 1021227-38.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Tapia Fernandes - Janaina Agmont Silva Tapia - Vistos. Em relação ao pedido de expedição de alvará, conforme petição de fls. 328/331: conforme partilha realizada no inventário do filho do "de cujus", Diego … Ver mais
Processo 1019869-38.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Renata Picoli Takamori Funada - Vistos. Encaminhe-se solicitação ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) para que forneça a este Juízo nota técnica científica que … Ver mais
Intimação
Processo 0001831-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1019869-63.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (ci… Ver mais

Processo nº 1019869-55.2025.8.26.0001

ID: 313075898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019869-55.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T.Z. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos 1) Fls. 67/95: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Trata-se, pois, de Ação de Ofertas de Alimentos. 3) Concedo os benefícios da gratui… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1019869-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DROGARIA DROGA CHICK LIMITADA - EPP e outros (3) Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimen… Ver mais
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