Resultados para "1019969-32.2024.8.26.0005" – Página 25 de 37

Chiavaloni E Silva Sociedade De Advogados x Marcia Nardy Klein

ID: 280170504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015022-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHIAVALONI E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCIA NARDY KLEIN

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO GILBERTO NASCIMENTO LOPES

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CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA BUCCINI

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ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA

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ADV: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Carolina Chiavaloni Ferreira Buccini (OAB 225620/SP), Andresa Batista Santos Tamura (OAB 306579/SP) Processo 1015022-32.2024.8.26.0005 - Execu…

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Cristiano Rodrigues Da Silva x Jessica Andrade Cardoso

ID: 280040543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014273-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

JESSICA ANDRADE CARDOSO

Intimação

Advogados:

MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS

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BEATRIZ DE PAULA PEREIRA

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ADV: Maurinei de Oliveira Santos (OAB 171397/SP), Beatriz de Paula Pereira (OAB 346258/SP) Processo 0014273-32.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiano Rodrigues da Silva - Exectd…

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Processo nº 1024722-32.2024.8.26.0005

ID: 325196965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1024722-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DA CRUZ CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO

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Processo 1024722-32.2024.8.26.0005 - Inventário - Sucessões - Ivonete da Cruz Carvalho - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls. 161: "Vistos. Fls. 159/160: Citem-se os herdeiros Ivo…

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Tamires Nascimento De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330469298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030154-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA

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GUILHERME LUCIO ALVES FERREIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1030154-32.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamires Nascimento de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Consigne-se, pri…

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Processo nº 0004767-32.2024.8.26.0005

ID: 334914274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004767-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. H. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA

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Processo 0004767-32.2024.8.26.0005 (processo principal 0002822-49.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.A. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s), por Carta com AR Digital, …

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Processo nº 1019969-82.2017.8.11.0041

ID: 282148082

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019969-82.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PLUGMAIS DISTRIBUIDORA - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Santos - Iprevsantos x Ana Maria Ferreira De Souza

ID: 325479500

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019969-10.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS

Polo Passivo:

ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS

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ÉCIO LESCRECK FILHO

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CARLOS EDUARDO OLIVEIRA AMADO E SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-10.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos -…

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Processo nº 1019969-89.2025.8.26.0007

ID: 325825892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019969-89.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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Processo 1019969-89.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola …

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Edson Sena e outros x Banco Bmg S/A

ID: 337371138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006976-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More… Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Edson Sena - Banco BMG S/A - Vistos, Emende a exequente a inicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "7", conforme segue: "7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1)". Assim sendo, em que pese não tratar-se de execução de valor condenatório, deverá a exequente adequar a petição inicial, para cumprimento do referido Comunicado, atribuindo valor à causa (mesmo valor da ação principal) A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)

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Associação Educacional Afam x Janete Oliveira Araújo Dos Santos

ID: 301104450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004379-32.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AFAM

Polo Passivo:

JANETE OLIVEIRA ARAúJO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

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CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS

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ANDRE LUIZ FERREIRA

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ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 0004379-32.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1046785-28.2022.8.26.0100) (processo principal 1046785-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Afam …

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