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Resultados para "1021069-80.2023.8.26.0482" – Página 25 de 26

Processo 1016583-53.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariângela Garcia de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais
Processo 1016823-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide Herrera Farha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pro… Ver mais
Processo 1016596-52.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Massaru Kawashima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação… Ver mais
Intimação
Processo 1015561-57.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - M.C.O. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para … Ver mais
Processo 1013046-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Rodrigues Malini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
ADV: Renato Gomes de Oliveira (OAB 393901/SP) Processo 1005083-87.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sara Aparecida da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Afasto, também, a preliminar de … Ver mais
Intimação
Processo 1016478-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Livia Zambon - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar alegada pela FESP vez que tal informação deve… Ver mais
Processo 1016380-91.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Luiz Ferraz Castro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1035654-42.2023.8.11.0002; AUTOR: EDINALVA DE SOUZA OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VISTOS. Trata-se de Ação de Consignação em Pagamento com Pedido Liminar e Indenização… Ver mais
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