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Processo nº 1021330-16.2024.4.01.3400

ID: 291515255

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1021330-16.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MURILO DE OLIVEIRA CASTRO VIANNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/ES 23.178)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1021330-16.2024.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR : MURILO DE OLIVEIRA CASTRO VIANNA e outros ADVOGADO(A) :MARIANA VIEIRA FERREIRA - ES23178 RÉ… Ver mais

Processo nº 1021330-24.2019.8.26.0405

ID: 278793383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021330-24.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MENDES DA SILVA RODRIGO TEIXEIRA MENDES DA SILVA SHIMENE TEIXEIRA MENDES DA SILVA VIVIANE SECARELI MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB/SP 407.630) CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB/SP 389.532) ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB/SP 307.527) CARLANE ALVES SILVA (OAB/SP 302.563) JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB/SP 292.120) LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB/SP 89.510) MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB/SP 242.831) ANTONIO JOAQUIM CASTRO MORAIS (OAB/SP 239.769) JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB/SP 108.220)

ADV: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB 108220/SP), Antonio Joaquim Castro Morais (OAB 239769/SP), Marcelo de Rezende Amado (OAB 242831/SP), Luis Augusto Alves Pereira (OAB 89510/SP), Jairo Souza dos Santos (OAB 292120/SP), Carlane Alves Silva (OAB 302563/SP), Andrea Aparecida Milanez (OAB 307527/SP), C… Ver mais

K. N. x A. De B. E F. S. C.

ID: 290762272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004479-27.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. N.

Polo Passivo:

A. DE B. E F. S. C.

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) KAUANNY NASCIMENTO (OAB/SP 435.071) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

Processo 0004479-27.2023.8.26.0003 (processo principal 1026923-71.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K.N. - A.B.F.S.C. - Vistos. Anoto o relatório da decisão de fls. 907/913, o qual tomo como base. Diante do quanto afirmado na referida decisão e das manifestações posteri… Ver mais

P. B. T. x P. C. S. De P.

ID: 312963898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1026277-27.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. B. T.

Polo Passivo:

P. C. S. DE P.

Intimação

Advogados:

PITÁGORAS LACERDA DOS REIS (OAB/GO 32.422) NATHÁLIA MONICI LIMA (OAB/DF 27.171) LAUENDA NATIANE MOREIRA DOS PASSOS (OAB/GO 5.635) IZABELLA CARVALHO MACHADO (OAB/GO 60.072)

Processo 1026277-27.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.B.T. - P.C.S.P. - Vistos. 1) Anota-se, para fins de controle, a decisão saneadora (fls. 478/483), bem como a decisão proferida às fls. 937/939. 2) Fls. 936 e 949: Por ser notório o pe… Ver mais

Deivson Gil Pereira Monteiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306158791

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021330-71.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEIVSON GIL PEREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS DO ESPIRITO SANTO SANTA BARBARA (OAB/BA 41.051) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1021330-71.2024.8.11.0015. REQUERENTE: DEIVSON GIL PEREIRA MONTEIRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido.… Ver mais

Processo nº 0003422-96.2025.8.26.0554

ID: 323876131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003422-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764)

Processo 0003422-96.2025.8.26.0554 (processo principal 1024810-72.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Francisco Silveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao cumprimento de sentença iniciado por… Ver mais

Processo nº 1007459-27.2023.8.26.0003

ID: 323813508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1007459-27.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AURORA APARECIDA BIAZIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB/SP 438.465) EDELZA BRANDAO (OAB/SP 86.966)

Processo 1007459-27.2023.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Aurora Aparecida Biazioli - Alvaro Antonio Xavier Biazioli - Vistos. AURORA APARECIDA BIAZIOLI ingressou com ação de extinção de condomínio c/c alienação judicial contra ÁLVARO ANTÔNIO XAVIER BIAZIOLI, alegando… Ver mais

Processo nº 1021330-82.2025.8.11.0000

ID: 330367756

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021330-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021330-82.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CASA CAPIM COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E AGROPECUA… Ver mais

Processo nº 1021330-82.2025.8.11.0000

ID: 330367767

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021330-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELOR MOSSMANN CASA CAPIM COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA TATIANE GUERREIRO CAMPOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021330-82.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CASA CAPIM COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E AGROPECUA… Ver mais

Processo nº 1021330-56.2025.8.11.0041

ID: 294530617

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021330-56.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCEU BACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERSON DOUGLAS FRANCA (OAB/MT 26.279)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1021330-56.2025.8.11.0041 REQUERENTE: PEDRO ALCEU BACH REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. PEDRO ALCEU BACH ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars… Ver mais

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