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Resultados para "1022769-32.2024.8.26.0361" – Página 25 de 26

ADV: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 238245/SP), Guilherme Carvalho Grava Baptista (OAB 511979/SP) Processo 1023448-32.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Caroline Nogueira Leite - Reqda: Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls. 439/440: JULGO EXTINTA a exe… Ver mais
Intimação
Processo 1006861-32.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.O.E. - - D.C.O.S. - A.W.H.E. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, de modo a conceder a guarda definitiva de M.O.E aos genitores D.C.O.S e A.W.H.E, na modalidade compartilha… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998183
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998187
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais
Processo 1015494-32.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ivy Peternelli Longo - Benedita de Siqueira Macedo - - Orsil Imóveis, Razão Social Rubem P D S Neto - - Denise Regina Macedo Silva - - Maria Angelica Macedo Feijo - Vistos. Diante do certificado à fl. 12… Ver mais
Processo 1022769-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Almeida Frederico - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1022769-73.2023.8.11.0041

ID: 323719382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022769-73.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por Enco Engenharia Comercio… Ver mais

G. C. G. De M. x R. C. C. De M.

ID: 311355644
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022284-32.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G.M. - R.C.C.M. - Vistos em saneador. Trata-se de pedido de reconhecimento de união estável cumulado com divórcio e partilha de bens ajuizada por G.C.G.M em face de R.C.C.M. A parte autora pretende o reconhecimento da uniã… Ver mais

Processo nº 1023044-77.2025.8.11.0000

ID: 327099955
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1023044-77.2025.8.11.0000 PACIENTE: KAIQUE MATEUS FERREIRA SOARES IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO DO(A) PACIENTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT254640-O I… Ver mais

Processo nº 1005479-03.2025.8.11.0000

ID: 282302883
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005479-03.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: FRAN… Ver mais
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