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Resultados para "1022867-76.2024.8.26.0309" – Página 25 de 30

Processo 0006501-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Bledon Abraão Torres - MURICI TRANSPORTES E LOGISITICA LTDA e outro - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo… Ver mais

Processo nº 1022867-36.2025.8.26.0602

ID: 306558603
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022867-36.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Henrique Rodrigues de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1022867-30.2023.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDO DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1022867-28.2025.4.01.0000

ID: 332729620
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022867-28.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: 0001827-15.2008.4.01.3100 CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) RELATOR(A):… Ver mais
Processo 0006871-21.2025.8.26.0309 (processo principal 1025777-76.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Irineu Spiandorello - - Noemia Lopes de Moraes Spiandorello - Concettuale Moveis Planejados Santa Barbara Ltda - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC,… Ver mais

E. F. Dos S. x J. Da S. O.

ID: 316823517
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006999-58.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1008123-76.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - J.S.O. - Vistos. Fls. 258/271: Acolho a cota retro Ministerial, e promovo o indeferimento do pedido de reconsideração da decisão de fls. 170/171, e mantenho a gua… Ver mais
Processo 1017047-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alan Rodrigues Francisco - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação, para declarar a inexigibilidade dos valores cobrado… Ver mais

A. V. P. x A. C. P.

ID: 326948276
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014164-76.2024.8.26.0309 (processo principal 1008777-34.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Transação - A.V.P. - A.C.P. - Vistos... Fls. 124/125, 130/131 e 136/137: anote-se o valor atualizado do débito (fl. 135: R$ 32.492,49 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois rea… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Decio Paulo Namura Junior e outros - Apelada: Ecia Helena Namur… Ver mais

Processo nº 0011826-70.2025.8.26.0576

ID: 307766796
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011826-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1022867-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.A. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza … Ver mais
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