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Resultados para "1023867-77.2024.8.26.0482" – Página 25 de 36

Processo 0002831-59.2025.8.26.0482 (processo principal 1008735-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio de Almeida - Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. Ante a manifestação de fls. 12/13 dos autos e observando que há exec… Ver mais
Processo 1025225-77.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - Vistos. Tome a Serventia, as providências para solicitar junto ao INFOJUD, cópia da declaração de bens do último exercício apresentada pelo(a)(s) … Ver mais

Processo nº 0012545-77.2024.8.26.0482

ID: 293913894
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012545-77.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Andreia Quizini de Almeida - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, … Ver mais
ADV: Jose Luiz Martinez Tozzi (OAB 438613/SP), Pedro OLiveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1014749-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Silva Jaca - Reqdo: CAAP- Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada… Ver mais
Processo 0007894-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1002527-77.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Veronica Cristina da Silva Freitas - - Thiago Rocha da Silva - Paulo Henrique dos Santos Souza - - 52.447.014 Paulo Henrique dos Santos Sou… Ver mais
Processo 1023867-98.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renata Maria Silva de Freitas de França - - Aline Brito Bernardino - - Maria Barbosa de Brito - - Simone Gomes da Silva - - Marcos Severino da Silva - - Angélica da Silva Cunha - - Luiz Severino de Franca -… Ver mais

Processo nº 1022024-77.2024.8.26.0482

ID: 308100575
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022024-77.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.F.M. - Vistos. 1- Considerando as informações contidas na petição inicial de fls. 01/08, além de estar assistido por curador especial, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. 2- Inexistindo a adução de prelimin… Ver mais

Processo nº 1013488-77.2024.8.26.0482

ID: 310279848
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013488-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Elizabete de Sant'anna Shibuya - Vistos. 01) Recebo a petição de fls. 240/243 como pedido simples de reconsideração da decisão de fls. 233. Pleiteia a autora a condenação do Município requerido ao pagamento do … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP), LOUIS DOLABELA (OAB 522154/SP) Processo 1022121-77.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido de Oliveira - Reqda: Banco BMG S/A - 1. Intimem-se as partes acerca do data do fornecimento … Ver mais

Processo nº 1502659-77.2024.8.26.0482

ID: 321185344
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502659-77.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Leve - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º, da Lei 9.099.95, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor… Ver mais
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