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Processo nº 1025275-34.2024.8.26.0602

ID: 296541762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1025275-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1025275-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.V.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, esta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por C. V. da S. em face do M. de S., com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 493, ambos d… Ver mais

Allan Jhonnes Silva Gonçalves x Ita Brasil - Itália Transporte Aéreo Spa

ID: 326290827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025275-80.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN JHONNES SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

ITA BRASIL - ITáLIA TRANSPORTE AéREO SPA

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/SP 495.273) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1025275-80.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Allan Jhonnes Silva Gonçalves - Ita Brasil - Itália Transporte Aéreo Spa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Au… Ver mais

Thiago Oliveira Penha x Flávia André Cabral

ID: 308660340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013150-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO OLIVEIRA PENHA

Polo Passivo:

FLáVIA ANDRé CABRAL

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114) ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB/SP 268.204)

Processo 1013150-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Oliveira Penha - Flávia André Cabral - Maria Juliana Siqueira Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Thiago Oliveira Penha em face de Flávia André Cabral. Em consequê… Ver mais

Processo nº 0003846-63.2025.8.26.0482

ID: 295841979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003846-63.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA NELLI BRUNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN HENRIQUE XAVIER CARNEIRO (OAB/SP 497.595)

Processo 0003846-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1021492-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Fernanda Nelli Bruno - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando a renúncia man… Ver mais

Processo nº 0005150-97.2025.8.26.0482

ID: 310305544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005150-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 0005150-97.2025.8.26.0482 (processo principal 1009173-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ajuda de Custo - Ailton Figueiredo dos Santos - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (a… Ver mais

Processo nº 1018388-06.2024.8.26.0482

ID: 279649285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018388-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

ADV: Karen Germiniani Teixeira (OAB 528491/SP) Processo 1018388-06.2024.8.26.0482 - Usucapião - Reqte: B. G. - Vistos. Acolho a emenda à inicial formulada às fls. 91/96. Nesse sentido, para fins de regularização do polo passivo, fica por este ato baixada dos autos a Fazenda Pública do Município de … Ver mais

Processo nº 0005746-81.2025.8.26.0482

ID: 318871117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005746-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA TAMAE OTSUKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0005746-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1019164-06.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Tamae Otsuka - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o … Ver mais

José Prudencio Alves De Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 296835536

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000373-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PRUDENCIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) LARA C L D GALINDO (OAB/SP 354.881)

DESPACHO Nº 0000373-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: José Prudencio Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Te… Ver mais

Processo nº 1025469-06.2024.8.26.0482

ID: 313239742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025469-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1025469-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Tendo em conta que a parte devedora não possui advogado regularmente constituído nos autos, providencie a parte credora, a comprovação do recolhimento da diligência ou taxa para… Ver mais

Elza Aparecida Braga Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi-Ugt

ID: 325198171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017127-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI-UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) CAMILA PONTES EGYDIO (OAB/SP 509.355)

Processo 1017127-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Braga da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálcul… Ver mais

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