Resultados para "1025363-06.2023.8.26.0506" – Página 25 de 31

Eriton Brandao Anchieta Ramos x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 294785612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047479-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERITON BRANDAO ANCHIETA RAMOS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1047479-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Classificação de créditos - Eriton Brandao Anchieta Ramos - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 05…

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Gabriel Lopes Hervas x Cooperativa Regional De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Mineiro E Nordeste Paulista Ltda - Sicoob Nossocrédito

ID: 293117024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025751-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LOPES HERVAS

Polo Passivo:

COOPERATIVA REGIONAL DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO SUDOESTE MINEIRO E NORDESTE PAULISTA LTDA - SICOOB NOSSOCRéDITO

Intimação

Advogados:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025751-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Lopes Hervas - Cooperativa Regional de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste Mineiro e Nordes…

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Caldano, Paterra E Vieira Sociedade De Advogados x 123 Viagens E Turismo Ltda (123Milhas)

ID: 321122525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014499-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CALDANO, PATERRA E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GUIMARÃES VIGGIANI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014499-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1057761-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - 123 Viag…

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Matheus Nascimento Reis Da Silva x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 326005828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014693-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NASCIMENTO REIS DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014693-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Nascimento Reis da Silva - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -…

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Plinio Regazzini Filho e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 327119541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003403-74.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PLINIO REGAZZINI FILHO ROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA REGAZZINI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003403-74.2024.8.26.0506 (processo principal 1000628-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Rosana Cardoso de Oliveira Regazzini - - Plinio Regazzini Filho -…

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Município De Santos x Telefônica Brasil S.A

ID: 297852209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025363-32.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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CUSTODIO AMARO ROGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025363-32.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025363-32.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Em julgamento estendido, deram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado, Des. Eurípedes Faim, e o 4º Juiz, Des. Eutálio Porto. Acórdao com o 2º Juiz (designado), Des. Erbetta Filho. V. M., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TAXA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF ESTAÇÃO RÁDIO BASE INSURGÊNCIA CONTRA O DECRETO DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS COBRANÇA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SANTOS, NOS LIMITES DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL NÃO USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO EXAÇÃO QUE SE MOSTRA LEGÍTIMA INCIDÊNCIA DO ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA Nº 919 (RE Nº 776.594/SP) JULGADO QUE DESTACOU A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO E DOS MUNICÍPIOS - SENTENÇA REFORMADA EXECUÇÃO FISCAL CUJO PROSSEGUIMENTO É DE RIGOR - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP) - 1º andar

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Processo nº 1025363-92.2025.8.26.0002

ID: 277976331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025363-92.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1025363-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA DE SA…

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Processo nº 1503670-06.2023.8.26.0506

ID: 314390976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503670-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIO MARÇAL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503670-06.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDSON JUNIO MARÇAL DE SOUZA - Observo, nesta análise de cognição sumária, que a denúncia está formalmente em o…

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J. P. x L. Z.

ID: 315674073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503185-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

L. Z.

Intimação

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA RENATA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA EMANOELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503185-06.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - L.Z. - S.R.C. - Designo o dia 18 de agosto de 2026, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência …

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Geraldo Rosa Junior x Paraná Banco S/A

ID: 281192526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049225-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROSA JUNIOR

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1049225-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Rosa Junior - Reqdo: Paraná Banco …

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