Resultados para "1030147-29.2023.8.26.0602" – Página 25 de 26

Intimação
Processo 0014261-07.2023.8.26.0602 (processo principal 1018701-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Vistos. Ante o pagamento do débito ou o decurso do prazo de cumprimento do acordo, sem comunicação de inadimplemento, … Ver mais

Processo nº 1523004-29.2023.8.26.0602

ID: 325806730
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523004-29.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oseas Porto Transportes Ltda - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VA… Ver mais
Processo 1046249-29.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Marcelo Sampaio Montanini - - Samuel Montanini - Gs Veículos Eireli - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e extinto o feito com julgamento do … Ver mais
Processo 0002224-35.2024.8.26.0400 (processo principal 1009971-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Brancam Junior - - Gisleine Scatena Brancam - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Vistos. 1. Considerando … Ver mais

M. A. C. B. x O. J. N.

ID: 305843508
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010300-26.2023.8.26.0451 (processo principal 1007987-75.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - O.J.N. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença sob a alegação de nulidade da intimação de fls. 38, inexigibilidade de honorários advo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039071-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Banco Inter S/A - Apdo/Apte: Sadraque de Oliveira Azevedo e out… Ver mais

Processo nº 1047801-29.2023.8.26.0602

ID: 278089339
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Licele Corrêa da Silva Fernandes (OAB 129377/SP) Processo 1047801-29.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elias Junior Esteves - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pelo autor. Assim, extingo a fase cog… Ver mais

Processo nº 1047801-29.2023.8.26.0602

ID: 277059300
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Licele Corrêa da Silva Fernandes (OAB 129377/SP) Processo 1047801-29.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elias Junior Esteves - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pelo autor. Assim, extingo a fase cog… Ver mais
Processo 0002355-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1018992-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Luiz Dal Boni - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Intimação
Processo 0005472-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1026461-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 28: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais
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