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Processo nº 1030897-35.2022.8.26.0224

ID: 330430212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030897-35.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030897-35.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de…

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Processo nº 1016638-94.2024.8.26.0602

ID: 319833415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016638-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILTON RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016638-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Milton Ribeiro da Silva - Vistos, 1) Apresentado laudo pericial, intimados, concordou o autor com a conclusão d…

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Processo nº 0010457-94.2024.8.26.0602

ID: 298445797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010457-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA LOPES SANCHES LUCIANE DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010457-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1039882-86.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Isabella Lopes Sanches - - Luciane de Freitas Silva - " no…

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Processo nº 1048066-94.2024.8.26.0602

ID: 301219049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1048066-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. F. G. DA S. T. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048066-94.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.C.S. - - T.G.S. - - F.G.S. - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PR…

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M. L. Da S. x A. S. F.

ID: 296462998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1037396-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S.

Polo Passivo:

A. S. F.

Intimação

Advogados:

RICARDO GOUVEIA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO GRACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037396-94.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - A.S.F. - A seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz proferiu a seguinte decisão:…

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Raquel De Souza Esteves x Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 322825485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039239-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUZA ESTEVES

Polo Passivo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL FEITOSA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039239-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel de Souza Esteves - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - "Custas de Preparo - …

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Processo nº 1016832-94.2024.8.26.0602

ID: 326040188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016832-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO CAPUTO PEREIRA DOS SANTOS MARIA EMILIA APARECIDA ALVES PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016832-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Luiz Francisco Caputo Pereira dos Santos - - Maria Emilia Aparecida Alves Pereira dos Santos - Vistos etc. Processo de con…

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Alessandra Da Silva De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 332240198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030897-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030897-14.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030897-14.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA ANOTAÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO E DE REJEIÇÃO DO INDENIZATÓRIO IRRESIGNAÇÃO, DA AUTORA, PARCIALMENTE PROCEDENTE. ANOTAÇÃO RESTRITIVA EM DISCUSSÃO NÃO CARACTERIZANDO DANO MORAL, POR HAVER OUTRAS E CONTEMPORÂNEAS INSCRIÇÕES. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A AFIRMADA ILEGITIMIDADE DAS DEMAIS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS. ACERTADA A APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADA NA SÚMULA 385 DO STJ. SENTENÇA LIGEIRAMENTE REFORMADA, APENAS PARA ALTERAR A DISCIPLINA DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA, COM A PROCLAMAÇÃO DE DECAIMENTO RECÍPROCO E EQUIVALENTE E ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA AUTORA COM BASE NO CRITÉRIO DO ART. 85, § 8º, DO CPC.DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar

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Processo nº 1037978-94.2024.8.26.0602

ID: 308880197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037978-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA INGRID RODRIGUES DA CRUZ,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037978-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andreza Ingrid Rodrigues da Cruz, - Vistos. Ante os documentos apresentados (fls. 35/44), concedo à parte autora…

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Processo nº 1031479-94.2024.8.26.0602

ID: 300338499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031479-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SPAZIO MOINHO VELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031479-94.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Spazio Moinho Velho - 1. Defiro a penhora dos direitos do executado sobre imóvel descrito n…

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