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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 25 de 130

Processo 1043692-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabiana Aparecida Santos Cordeiro - - Emerson da Silva Cordeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 1016629-96.2025.8.26.0053

ID: 310395997
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016629-96.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto de Campos - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP), PETERSON… Ver mais
Processo 0014619-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1069922-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deivid Juarez de Carvalho - Intimei a parte autora para … Ver mais
Processo 1063965-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Willy Anderson Pereira Abreu - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por… Ver mais
Intimação
Processo 1002661-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jair Pereira da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da deter… Ver mais
Processo 1058921-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - M Construções e Serviços Ltda - Recebo a emenda à inicial. Anote-se a inclusão da empresa Paulitec Construções Ltda. no polo passivo da impetração. Expeça-se mandado de citação da referida pessoa jurídica. - ADV: KAMILA … Ver mais
Processo 0019660-44.2025.8.26.0053 (processo principal 1019151-96.2025.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Ramos de Oliveira - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MAN… Ver mais
Intimação
Processo 1025941-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luis Claudio da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da deter… Ver mais
Processo 1048736-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrrico Andrade de Souza - - Cristiane de Cássia Gomes de Souza - Intimei os autores para juntarem aos autos comprovantes de residência atualizados em nome … Ver mais
Processo 1053683-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Altemir José Teixeira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no e… Ver mais
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