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Processo nº 0005779-11.2025.8.26.0405

ID: 293490918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005779-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 0005779-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1001244-56.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Diante da certidão de p. 06, r…

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Nayara Aparecida Souza Sampaio x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 315085817

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024912-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA APARECIDA SOUZA SAMPAIO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024912-56.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jocel Meireles Nascente x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 278780087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037619-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOCEL MEIRELES NASCENTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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ANDRÉ NIETO MOYA

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ADV: André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1037619-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jocel Meireles Nascente - Reqdo: BANCO BRADESCO…

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Ericsson Lima De Souza x Sbf Comercio De Produtos Esportivos Ltda Centauro e outros

ID: 326163384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021420-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICSSON LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA CENTAURO UNIãO DE OSASCO SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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WASHINGTON LOPES DO ESPIRITO SANTO

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ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021420-56.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Ericsson Lima de Souza - Embargada: União de Osasco Shopping Center…

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Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 331277388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033448-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033448-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 331250094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033448-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033448-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Angelo Gatti Netto x Companhia Provincia De Securitização

ID: 305563843

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2148677-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO GATTI NETTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZAçãO

Despacho

Advogados:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DUARTE HASELOF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2148677-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2148677-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Interessado: Ngelo Gatti Neto - Agravado: Companhia Provincia de Securitização - Agravante: Angelo Gatti Netto - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2148677-64.2025.8.26.0000 N.º de 1ª instância: 1012301-37.2025.8.26.0405 Comarca: Osasco (7ª Vara Cível) Agravante: ÂNGELO GATTI NETO Agravada: COMPANHIA PROVÍNCIA DE SECURITIZAÇÃO Juiz (a): LIEGE GUELDINI DE MORAES Decisão Monocrática n.º 4.617 AGRAVO DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Ação revisional ajuizada anteriormente pelo agravante em face do agravado, na qual foi interposto agravo de instrumento n.º 2284638-11.2024.8.26.0000 contra decisão ali proferida, distribuído à C. 37ª Câmara de Direito Privado - Prevenção gerada com a entrada do primeiro recurso neste Tribunal - Aplicação do art. 105, caput e §3º, do RITJSP - Redistribuição determinada. Recurso não conhecido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ângelo Gatti Neto contra a r. decisão de fls. 183/184, extraída da ação de reintegração de posse movida por Companhia Província de Securitização, a qual deferiu o pedido liminar e determinou a citação do réu, advertindo do prazo de 15 dias para apresentar defesa. Agrava de instrumento o réu, sustentando a ausência de inclusão de todos os compossuidores do imóvel no polo passivo do feito, ressaltando que a garantidora do contrato, Sra. Vânia Geni Machado, tem interesse direto na manutenção da posse do imóvel, principalmente por se tratar de pessoa idosa e doente, assim como ocorre com a Sra. Vanessa Suzuki, devedora e esposa do agravante, impedindo que ambas exerçam o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de implicar em patente nulidade. Afirma que a liminar ignorou a existência e efeitos da ação anulatória em curso, uma vez que discute a validade da consolidação da propriedade e a própria exigibilidade do débito, devendo a reintegração de posse ser suspensa. Destaca a possibilidade de que o contrato possa ser declarado nulo ou que haja saldo credor em seu favor, o que afastaria a mora e a legitimidade da execução da garantia, além da existência de fortes indícios de realização do leilão por preço vil. Aduz que as notificações enviadas estão incompletas, não havendo prova de que todos os envolvidos no contrato foram constituídos em mora e devidamente avisados da realização do leilão, incluindo os garantidores. Sustenta a desproporcionalidade da reintegração de posse diante da situação de vulnerabilidade da garantidora, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade. O processo foi inicialmente distribuído ao Desembargador Morais Pucci, integrante da C. 26ª Câmara de Direito Privado, que pela decisão monocrática de fls. 104/107, não conheceu do recurso, determinando sua redistribuição, mas observando que a decisão não concedeu um prazo para desocupação, concedeu parcial efeito suspensivo, para obstar a reintegração de posse antes de 60 dias da concessão da liminar, conforme dispõe o art. 30 da Lei nº 9.514/97, cuja questão será reexaminada pelo(a) Relator(a) sorteado, a quem caberá manter ou não a concessão do efeito suspensivo ao recurso. O recurso foi distribuído livremente a este Relator. É o relatório. 2. O recurso não pode ser conhecido por esta C. Câmara. Trata-se de ação de reintegração de posse embasada em contrato de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel, na qual a agravada pugnou pela reintegração liminar do imóvel, solicitando a conexão do feito com a ação revisional ajuizada pelo agravante n.º 1023360-56.2024.8.26.0405 em trâmite perante a 5ª Vara Cível da mesma comarca, Osasco. Como se vê, o feito citado n.º 1023360-56.2024.8.26.0405, trata-se de ação revisional do mesmo contrato em discussão nestes autos de reintegração de posse. E compulsando dos autos citados, verifica-se que foi interposto agravo de instrumento n.º 2284638-11.2024.8.26.0000 (fls. 167/171 dos autos n.º 1023360-56.2024.8.26.0405), julgado pelo D. Desembargador Pedro Kodama, integrante da C. 37ª Câmara de Direito Privado. O Regimento Interno deste E. Tribunal, em seu art. 105, determina a fixação da prevenção pela distribuição do primeiro recurso tirado da ação principal ou ações conexas ou derivadas, vejamos: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga. § 2º O Presidente da respectiva Seção poderá apreciar as medidas de urgência, sempre que inviável a distribuição e encaminhamento imediatos do processo ao desembargador sorteado. § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. (destaque nosso) Assim, uma vez que ambas as ações derivam do mesmo contrato, o presente recurso não pode ser conhecido por esta relatoria, impondo-se a sua remessa à C. 37ª Câmara de Direito Privado, preventa nos termos do artigo supramencionado. No entanto, como já observado na decisão de fls. 104/107 que não foi concedido prazo para desocupação voluntária, mantenho o já determinado para obstar a reintegração de posse antes de 60 dias da concessão da liminar, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.514/97, ad referendum do Douto Relator competente para apreciar a matéria oportunamente. 3. Com esses fundamentos, não se conhece do recurso, determinada a redistribuição Intime-se. - Magistrado(a) Sidney Braga - Advs: Fábio Vasques Gonçalves Dias (OAB: 273321/SP) - Guilherme Duarte Haselof (OAB: 72725/RS) - 3º andar

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Maria Eduarda De Oliveira Pelúcio x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 298007867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PELúCIO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036261-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hospital E Maternidade Santa Joana S/A x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo e outros

ID: 293384696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013757-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO ROSANA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO TAVARES SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013757-56.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Rosana Ferreira da Silva e outro - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Homo…

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Processo nº 0006121-56.2024.8.26.0405

ID: 323942548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006121-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CABOS DE AçO SãO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006121-56.2024.8.26.0405 (processo principal 1019421-15.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cabos de Aço São Jose Industria e Comercio Ltd…

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