Tudo

Resultados para "1031669-54.2024.8.26.0506" – Página 25 de 51

Processo 1030408-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary da Silva Ribeiro - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 87/98 no duplo efeito, diante da vedação de efeitos i… Ver mais

Processo nº 1049032-54.2024.8.26.0506

ID: 291248638
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049032-54.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Una Caramuru - Vistos. Fls. 147/148: Manifeste-se o polo ativo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, considerando que a penhora via SISBAJUD foi realizada pelo valor de R… Ver mais
Intimação
Processo 0020832-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Recebo o pedido de fls. 112 como desistência do prazo recursal. Isso posto, homologo a desistência do prazo recursal, devendo a serventia certificar o trânsito em julga… Ver mais

Processo nº 1508424-54.2024.8.26.0506

ID: 277933506
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB 266394/SP) Processo 1508424-54.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: S. S. C. - Vistos. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, s… Ver mais
Processo 1055240-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Maria Isabel Betetti - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fa… Ver mais
Processo 0024615-54.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1064370-05.2023.8.26.0506) (processo principal 1064370-05.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ismael Marcondes Ferreira dos Santos - Intime-se a parte executada para que compro… Ver mais
Processo 1031960-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Reserva Real Incorporações Spe Ltda. - Jose Vinicius Oliveira Ficher e outro - Fls. 118/133: ciência à parte requerente. Para o prosseguimento na forma requerida às fls. 113, deverá a interessada recolher as custas CO… Ver mais

Processo nº 1024491-54.2024.8.26.0506

ID: 331131999
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024491-54.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Valentina - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 156, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Ante a liquidação do débito, determino: I) o… Ver mais
Intimação
Processo 1022745-54.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Paulo Sergio de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas… Ver mais

Processo nº 1506484-54.2024.8.26.0506

ID: 334088221
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506484-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANO OLIVEIRA SILVA - Vistos. O corréu LUCIANO está representado pela advogada, Doutora MARIANA QUEIRÓZ REIS, OAB: 449.368 (pág. 115, do feito em apenso: 1503867-87.2025). Fls. 19… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta