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Resultados para "1031670-51.2024.8.26.0405" – Página 25 de 33

Processo nº 1016344-51.2024.8.26.0405

ID: 314806506
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016344-51.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Relação: 0379/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 179/190 - Determinei nesta data o cadastramento no sistema dos novos patronos constituídos pela parte exequente. Publicada a presente deci… Ver mais
DESPACHO Nº 1025947-51.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Osasco - Interessa… Ver mais
Processo 1016538-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Neves Bastos - - Ivanir Celestino Bastos - Ga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de … Ver mais

I. M. C. x G. R. Da S.

ID: 298402287
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031670-02.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.C. - G.R.S. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 219/222 (entre elas a dispensa recíproca dos alimentos entre os divorciandos, a parti… Ver mais

Processo nº 1005577-51.2024.8.26.0405

ID: 327188869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1005577-51.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Homologo o acordo que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o … Ver mais

Processo nº 1022455-51.2024.8.26.0405

ID: 332911638
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022455-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida de Fátima Vieira - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Reconhecida a prescrição, na forma do artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente processo, ajuizado … Ver mais
Processo 1031670-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osias Correia de Oliveira Junior - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar seu endereço eletrônico, nos te… Ver mais
Processo 1031670-75.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osias Correia de Oliveira Junior - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar seu endereço eletrônico, nos te… Ver mais
Processo 1035550-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.M.S. - L.M.S. - L.M.S. - S.L.M.S. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 111), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as par… Ver mais
Intimação
Processo 1036035-51.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fernanda Maria Lucio - Marco Aurelio Mugnani Dona - Como sabido (art. 525 do CPC) - e expressamente consignado na decisão de fls. 108 - a via defensiva, em sede de cumprimento de sentença, deve ocorrer por meio… Ver mais
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