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Processo nº 1065914-28.2023.8.26.0506

ID: 327115225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065914-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA PANOSSO FONSECA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUBIANCHI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065914-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - Carla Cristina Panosso Fonseca dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 1.098, §1º, das NSCGJ, intime-se a requerente C.C.P.F.…

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Elis Cristina Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 329682094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020712-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIS CRISTINA OLIVEIRA RONALDO APARECIDO PEREIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

ISABELA LETICIA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020712-28.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Elis Cristina Oliveira - - Ronaldo Aparecido Pereira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Azul Linhas Aéreas Brasileir…

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Processo nº 1060094-28.2023.8.26.0506

ID: 334070212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060094-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DEPIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060094-28.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B. - Vistos, Oficie-se à empregadora indicada a fls. 79 (TEL TELECOM, localizada na Avenida Manoel Duque, 04-…

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Processo nº 0013202-10.2025.8.26.0506

ID: 311674046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013202-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. DE J. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRÉ BENZI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013202-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1004707-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.J.G.S. - 1. Concedo a parte exequente os benefícios da gratuidade da justiç…

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Processo nº 0013202-10.2025.8.26.0506

ID: 311661527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013202-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. DE J. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRÉ BENZI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013202-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1004707-28.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.J.G.S. - 1. Concedo a parte exequente os benefícios da gratuidade da justiç…

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Maria Maggy Grangeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 300167154

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031867-14.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MAGGY GRANGEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL DUARTE SILVA LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031867-14.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Condomínio Edifício Barão De Cocais x Marcelo Carvalho De Figueiredo

ID: 329852508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031867-90.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BARãO DE COCAIS

Polo Passivo:

MARCELO CARVALHO DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

RENE FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS ALVES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031867-90.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Barão de Cocais - Marcelo Carvalho de Figueiredo - Antonio Jorge Oliveira - MTR … Processo 1031867-90.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Barão de Cocais - Marcelo Carvalho de Figueiredo - Antonio Jorge Oliveira - MTR Participações Ltda - Municipio de São Paulo - Vistos. Fs. 563/565: Proceda-se à anotação da PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS oriunda da ação que tramita na 6ª Vara do Trabalho do Foro de São Bernardo do Campo, sob nº 1000969-88.2014.5.02.0466, para garantia da execução, até o limite de R$ 2.578.598,01, em desfavor de Marcelo Carvalho de Figueiredo. Comunique-se em resposta, a presente servirá de ofício, devendo o interessado providenciar o encaminhamento ao r. juízo. Fls. 570/572: Proceda-se à anotação da PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS oriunda da ação que tramita na 2ª Vara Cível deste foro regional, sob nº 1015220-30.2014.8.26.0002, para garantia da execução, até o limite de R$ 749.908,03, em desfavor de Marcelo Carvalho de Figueiredo. Comunique-se em resposta, a presente servirá de ofício, devendo o cartório providenciar o encaminhamento ao r. juízo. Fls. 499/500 e 566/567: Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Destarte, permanece a decisão tal como foi lançada. Fl. 562: Desde já, fica deferida a expedição de mandado de imissão na posse, mediante comprovação do registro da carta de arrematação na matrícula do imóvel e prévio recolhimento das custas. Int. - ADV: FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP), LAIS ALVES SIQUEIRA (OAB 375495/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB 167836/SP), EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP)

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Processo nº 1014213-28.2023.8.26.0506

ID: 308136748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014213-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO SWERTS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1014213-28.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Sampaio de Freitas - Vistos. Pretende a inventariante a alienação do imóvel objeto da certidão de matrícula juntada…

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Processo nº 0020254-28.2023.8.26.0506

ID: 296983872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020254-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020254-28.2023.8.26.0506 (processo principal 1015797-38.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a penhora do veículo …

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Processo nº 1019257-28.2023.8.26.0506

ID: 331677178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019257-28.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MALVESTIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES PEDROSO GELFUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019257-28.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Malvestio - 1. O inventariante deverá, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual da herdeira Alexan…

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