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Processo nº 1053633-06.2024.8.26.0506

ID: 277825883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053633-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE MARA AIELLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA FERREIRA

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ADV: Tatiane Cristina Ferreira (OAB 369239/SP) Processo 1053633-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Mara Aiello de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 89/92: Mantenho o indeferimento…

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Verina Dos Santos Alexandre x Banco C6 Consignado S/A

ID: 321092114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062557-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERINA DOS SANTOS ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1062557-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Verina dos Santos Alexandre - Banco C6 Consignado S/A - Fica a parte autora intimada para se manifestar em ré…

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Verina Dos Santos Alexandre x Banco C6 Consignado S/A

ID: 321092130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062557-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERINA DOS SANTOS ALEXANDRE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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FERNANDO ROSENTHAL

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Processo 1062557-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Verina dos Santos Alexandre - Banco C6 Consignado S/A - Fica a parte autora intimada para se manifestar em ré…

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Processo nº 0020486-06.2024.8.26.0506

ID: 329856839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0020486-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. M. E. C. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO

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Processo 0020486-06.2024.8.26.0506 (processo principal 1043233-69.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Espólio De Elio Franzoni x Elio Franzoni E Filhos Ltda

ID: 312119928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-57.2024.8.26.0373

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELIO FRANZONI

Polo Passivo:

ELIO FRANZONI E FILHOS LTDA

Intimação

Advogados:

SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA

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MARIANA DENUZZO SALOMÃO

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MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS

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LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS

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HENRIQUE FURQUIM PAIVA

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FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA

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Processo 0000081-57.2024.8.26.0373 (apensado ao processo 1014251-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1014251-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espólio de Elio Fra… Processo 0000081-57.2024.8.26.0373 (apensado ao processo 1014251-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1014251-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Espólio de Elio Franzoni - Elio Franzoni e Filhos Ltda - Luciano Franzoni - - TALITA CRISTINA FRANZONI - Vistos. Conforme determinado em sentença, os honorários deverão ser rateados na proporção das cotas sociais, diante do interesse de todas as partes na realização da perícia: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (APURAÇÃO DE HAVERES) - Decisão judicial que impôs aos Agravantes o custeio dos honorários periciais - Alegação de que o ônus deve ser atribuído à Exequente, pois a perícia foi por esta requerida e não houve resistência por parte daqueles no curso da demanda - Pedido alternativo pelo rateio proporcional da despesa em razão da sucumbência parcial e recíproca na ação principal - A demanda de liquidação de sentença relacionada a apuração de haveres difere da hipótese prevista no recurso repetitivo REsp 1274466/SC, pois não há efetivamente vencedores e vencidos - Interesse de todas as partes na realização da perícia - Rateio de acordo com a participação das partes no capital social da empresa discutida - Inteligência do art. 95 c/c o § 1º do art. 603, ambos do CPC - Precedentes das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido. Dispositivo: Dão provimento ao agravo de instrumento, para determinar a divisão do recolhimento do pagamento dos honorários periciais de acordo com a participação dos sócios no capital social. (TJ-SP - AI: 22655834520228260000 SP2265583-45.2022.8.26.0000, Relator: Ricardo Negrão, Data de Julgamento: 19/01/2023, 2ªCâmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 19/01/2023). Assim, intime-se o requerido para depositar nos autos o valor correspondente à sua parte nos honorários periciais. Sem prejuízo, também deverá se manifestar acerca do pedido de fls. 84 formulado pelo Espólio de Élio Frazoni para que sua cota dos honorários seja descontada do depósito judicial realizado a fls. 34 dos autos principais. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), FERNANDO GERALDO MARIN DE SOUZA (OAB 242511/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), SIRLEI APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 297880/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP)

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José Gasparino Batista x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 304246433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064885-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GASPARINO BATISTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1064885-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Gasparino Batista - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Fic…

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Processo nº 1061878-06.2024.8.26.0506

ID: 306321328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061878-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIO MONTEIRO DE BARROS FURLAN DE ALMEIDA GABRIELA CASTRO PEREIRA FURLAN DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FARDIN

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Processo 1061878-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Caio Monteiro de Barros Furlan de Almeida - - Gabriela Castro Pereira Furlan de Almeida - Vistos. I - Prov…

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Processo nº 1060714-06.2024.8.26.0506

ID: 308263868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060714-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRESIDENTE MOTORS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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Processo 1060714-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Presidente Motors Ltda - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 70/74 para que surta seus …

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Processo nº 1067892-06.2024.8.26.0506

ID: 297589597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1067892-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1067892-06.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação d…

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Processo nº 1023272-06.2024.8.26.0506

ID: 293554097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1023272-06.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. E. M. F. M. L. M. M. DE F. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA

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ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE

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Processo 1023272-06.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M. - - F.M. - - M.F.M.C. - - L.M. - - A.R.C. - Vistos. 1) Cumpra-se decisão retro, no que diz respeito ao encaminhamento d…

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