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Processo nº 1033569-34.2021.8.11.0041

ID: 280035100

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1033569-34.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA ALMEIDA NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 16.071)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 - N SENTENÇA Processo: 1033569-34.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FRANCISCA ALMEIDA NASCIMENTO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1033569-92.2025.8.26.0100

ID: 323404788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033569-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PLANO & VILA CAMBUCI – ARAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA (OAB/SP 77.349)

Processo 1033569-92.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Vila Cambuci – Araça - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Condomínio Residencial Plano Vila Cambuci - Araça contra Katiele Angela de… Ver mais

Marina Maria Cestaro De Souza x Aspecir - União Seguradora S/A e outros

ID: 320998567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060535-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MARIA CESTARO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA S/A BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB/SP 350.951)

Processo 1060535-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Maria Cestaro de Souza - Aspecir - União Seguradora S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Diante de todo o exposto,JULGO PARCIALMENTE EXTINTOo processo,sem resolução do mérito, em face deBANCO BRADESCO S/A, nos te… Ver mais

J. S. O. x M. J. Da S.

ID: 331658608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1039486-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. O.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB/SP 193.614) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB/SP 480.837)

Processo 1039486-79.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - M.J.S. - Vistos. 1) Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) No tocante à preliminar de mérito suscitada pela curadora especial, rejeito-a. O endereço de … Ver mais

Processo nº 0002267-15.2024.8.26.0224

ID: 307603873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002267-15.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HILDO MEYER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

Processo 0002267-15.2024.8.26.0224 (processo principal 1039583-79.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hildo Meyer - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 89, autorizo a expedição de ofício requisitó… Ver mais

J. S. O. x M. J. Da S.

ID: 324166734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1039486-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. S. O.

Polo Passivo:

M. J. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB/SP 193.614) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) ARTHUR JOAQUIM NUNES TARGINO (OAB/SP 480.837)

Processo 1039486-79.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - M.J.S. - Relação: 0571/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) No tocante à preliminar de mérito suscitada pela curadora esp… Ver mais

Processo nº 1033569-93.2022.4.01.3700

ID: 277568550

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033569-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANILA JANSEM SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1033569-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILA JANSEM SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1033569-39.2025.8.26.0053

ID: 325969736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033569-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA FERREIRA DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIAN ASIN RODRIGUEZ (OAB/SP 310.578)

Processo 1033569-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jandira Ferreira de Melo Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais

Arlindo Cosmo Da Silva e outros x Paupedra Pedreiras Pavimentações E Construções Ltda

ID: 315604042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042687-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO COSMO DA SILVA LUIZ CARLOS SANTOS SILVA MARCOS DOS SANTOS E SILVA MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOS PATRICIA DOS SANTOS SILVA RENATO SANTOS SILVA SILVA SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME

Polo Passivo:

PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR MASSA (OAB/SP 235.909) ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB/SP 116.611)

Processo 1042687-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria do Perpetuo Socorro Almeida dos Santos - - Silva Silva Assistencia A Saude Ltda - Me - - Luiz Carlos Santos Silva - - Arlindo Cosmo da Silva - - Marcos dos Santos e Silva - - Patricia dos Sant… Ver mais

Essencial Comercio De Produtos Alimenticios Ltda e outros x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 292760421

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033569-63.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA LUCIO DA FONSECA VALE

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

JANAINA CRISTINA DE AVILA COSTA (OAB/MT 22.210) ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1033569-63.2023.8.11.0041 Requerente: ESSENCIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outr… Ver mais

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