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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 25 de 137

Processo 1000503-68.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tercilia Carvalho de Jesus Naressi - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, … Ver mais
Intimação
Processo 1039982-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciane Cezimbra - Manifeste-se a impetrante sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98, de que não logrou êxito na notificação da autoridade apontada como coatora (Secretário de Saúde… Ver mais
Processo 1008166-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Atos Administrativos - D.L.S.L.S. - D.C.M.N.F.M.E. e outro - Vistos. Após o transito em julgado da sentença de fls 260/262, ARQUIVEM-SE estes autos, com baixa no Sistema. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 202… Ver mais
Intimação
Processo 1049973-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Magda Aparecida Rodrigues Picco - VISTOS. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a impetrante a inicial, a fim de regularizar o pólo passivo, que no Mandado de Segurança deve nele figurar a autoridade co… Ver mais
Processo 1058703-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Denise Patricia dos Santos Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferênc… Ver mais
Processo 1057054-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Marina Santos de Melo - Vistos. Corrigido o valor da causa e superado o montante de 60 salários mínimos, devolvam-se os autos à 5ª Vara da Fazenda Pública, com as homenagens deste Juízo. Providencie … Ver mais
Intimação
Processo 1003025-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Edivan Mariano de Lima - Vistos. Retornem os autos ao(à) perito(a) judicial para que se manifeste sobre a impugnação e quesitos complementares apresentados pela autoria (p.81/95), ratificando ou não as… Ver mais
Processo 1057830-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Cesar da Silva - Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se conforme determinado à fl. 36, remetendo-se os autos ao Distribuidor local para redistribuição ao Núcl… Ver mais
Intimação
Processo 1047645-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, PROVENDO-OS no sentido deduzido, cujo conteúdo passa a ser parte da sentença. Anoto que o acolhimento se dá com efeitos INTEGR… Ver mais
Processo 1059770-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Renata Honigmann Rodrigues - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da prefe… Ver mais
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