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Processo nº 1022811-18.2024.8.26.0576

ID: 276586925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022811-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORTO CLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

ADV: Bruno Garisto Freire (OAB 359344/SP) Processo 1022811-18.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Orto Clean Clinica Odontologica Ltda - "Expedida a certidão solicitada e se encontra disponível, via internet. Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do feito, no p… Ver mais

Yago Da Cunha Almeida x Atual Escola Técnica Ltda

ID: 326987299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046091-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YAGO DA CUNHA ALMEIDA

Polo Passivo:

ATUAL ESCOLA TéCNICA LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PRETI DA SILVA (OAB/SP 388.183) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 1046091-18.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Yago da Cunha Almeida - Atual Escola Técnica Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e: I) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor; II) JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais

Wr Baldacin Franchising x Rony Anderson Nunes De Almeida

ID: 328644741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051232-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WR BALDACIN FRANCHISING

Polo Passivo:

RONY ANDERSON NUNES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA (OAB/PI 3.208)

Processo 1051232-18.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - WR Baldacin Franchising - Rony Anderson Nunes de Almeida e outros - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Deco… Ver mais

Daniele Monteiro Dadona x Itaú Unibanco S/A

ID: 328683472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029019-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MONTEIRO DADONA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) ALINE CRISTIANE DADONA DA SILVA MÉDICI (OAB/SP 302.022)

Processo 1029019-18.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Daniele Monteiro Dadona - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: A) afastar a pretensão ressarcitória; B) condena… Ver mais

Processo nº 1033578-18.2024.8.26.0576

ID: 333635204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033578-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOVEEDU INOVAçãO E EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELI FONTANA (OAB/SP 424.773)

Processo 1033578-18.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moveedu Inovação e Educação Ltda - Em caso de citação pelo correio de pessoa natural, faz-se necessário que o aviso de recebimento seja entregue pessoalmente à pessoa interessada, conforme iterativa orientação do S… Ver mais

Processo nº 0010643-53.2025.8.26.0224

ID: 325633414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010643-53.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTâNCIA DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA (OAB/SP 366.261)

Processo 0010643-53.2025.8.26.0224 (processo principal 1036100-75.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Estância das Flores - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, inciso II, intime-se o executado por carta para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no … Ver mais

Processo nº 0020575-13.2024.8.26.0576

ID: 304319618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020575-13.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LOMBARDI PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB/SP 354.177)

Processo 0020575-13.2024.8.26.0576 (processo principal 1015730-18.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Lombardi Pinheiro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Daniel Lombardi Pinheiro contra a Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Carlos Eduardo Dos Santos x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 296468905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039786-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA (OAB/SP 522.282) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1039786-18.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Carlos Eduardo dos Santos - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - "Petição e documentos juntados pela parte autora a fls. 183: ciência à parte contrária, com 15 (quinze) dias… Ver mais

Osmarina Saviollo Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S/A e outros

ID: 293487893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002080-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMARINA SAVIOLLO DA SILVA ROMILDO DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 317.669)

Processo 0002080-18.2024.8.26.0576 (processo principal 1058444-61.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Osmarina Saviollo da Silva - - Romildo de Souza - Gol Linhas Aéreas S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. (1) Dou por garantida a execução com a penhora on line… Ver mais

Condobem Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados x Laura Restivo De Azevedo

ID: 291205139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017864-18.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOBEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS – NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

LAURA RESTIVO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542) FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB/SP 218.246) ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB/SP 191.787)

Processo 1017864-18.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - Laura Restivo de Azevedo - Vistos. (i) O pedido de reconsideração formulado pelo requerente (fls. 339/340) não tem respaldo legal de modo que não será conhecido… Ver mais

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